O acordo de livre-comércio fechado entre o Mercosul e a União Europeia (UE), no último dia 28 de junho, representará um incremento de US$ 87,5 bilhões do PIB brasileiro nos próximos 15 anos. De acordo com o Ministério da Economia, esse valor pode chegar a US$ 125 bilhões com a redução das barreiras não tarifárias. Mas para a indústria farmacêutica, em particular, esse novo contexto nas relações entre os dois blocos pode comprometer um de seus segmentos mais promissores – o programa brasileiro de genéricos.
Esse risco está relacionado à insistência da União Europeia em exigir que os países do Mercosul não quebrem patentes para a fabricação de medicamentos por um período de cinco anos após o registro. Outro pedido previsto no tratado é para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda registro a remédios já aceitos no bloco europeu. Ambas as medidas retardariam a produção das versões de genéricos e prejudicariam o acesso da população à saúde. Detalhe: de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), essa categoria de medicamentos foi a única na indústria farmacêutica a ter aumento de participação de mercado nos últimos quatro anos, tornando-se uma alternativa segura para garantir a adesão da população aos tratamentos.
O acordo mostra que o Mercosul vai reduzir a zero 91% das importações da Europa em um período de dez anos. A União Europeia fará o mesmo para 92% das importações do bloco sul-americano no mesmo período, mas uma desgravação de 15 anos está prevista para “alguns dos produtos mais sensíveis”. Essa lista pode contemplar os medicamentos, embora os mesmos figurem na primeira colocação entre os produtos mais importados pelo Brasil da UE em 2018 – um movimento de US$ 3,83 bilhões, o equivalente a 11%, segundo a Secretaria de Comércio Exterior. Os insumos para a indústria ocuparam a quarta colocação, com US$ 1,25 bilhão (3,6%).
Procuradas pela reportagem para opinar a respeito do tema, Alanac, Interfarma, Pró-Genéricos e Sindusfarma não quiseram se pronunciar ou não responderam até o fechamento dessa reportagem.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
