O recém-empossado presidente-executivo da PróGenéricos, Thiago Meirelles, é irmão do diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniel Pereira, segundo reportagem do JOTA.
A relação de parentesco levantou o questionamento de representantes do setor e técnicos da autarquia sobre conflito de interesses, uma vez que é atribuição da Anvisa regular o setor.
Situação de diretor da Anvisa é delicada
A avaliação é que a situação é delicada. Pereira comanda A 5ª Diretoria da Anvisa, responsável, entre outros produtos, pelo monitoramento da qualidade e segurança de medicamentos.
Diante do conflito de interesses, o diretor deve se declarar impedido em discussões envolvendo o setor farmacêutico de forma geral, que limitaria de forma expressiva sua atividade.
Outra inquietação se refere à forma como ele vai propor regras para regular a segurança pós-registro de medicamentos.
A Anvisa afirmou que a Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, estabelece o regramento para casos de conflitos de interesse e que todos os limites serão observados. Questionado pelo JOTA sobre como isso se daria na prática, o diretor respondeu ser necessário avaliar cada caso concreto.
Graduado em direito, Daniel Pereira é especialista em Regulação de Saúde Suplementar e possui mais de 10 anos de experiência em direito público, gestão e regulação, com atuação em Agências Reguladoras Federais na área de transporte e saúde.
Presidente da PróGenéricos assumiu entidade há uma semana
O administrador Thiago Meirelles substituiu Telma Salles no comando da PróGenéricos e assumiu oficialmente o cargo no dia 11 de janeiro. Uma de suas primeiras medidas será transferir a sede da entidade de São Paulo para Brasília, seguindo tendência entre entidades de diversos setores.
Servidor de carreira da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desde 2008, o executivo foi presidente do conselho de administração do Geap Saúde –Fundação de Assistência ao Servidor Público.
Posicionamento da PróGenéricos
A PróGenéricos enviou à redação um posicionamento sobre o tema. A nota de esclarecimento afirma que a associação “tem mais de 20 anos de relação com entes públicos pautada sempre pela ética e transparência. A entidade reforça sua total aderência e respeito a legislação federal, Lei nº 12.813/13, que estabelece regras claras de conduta em casos de conflitos de interesse”.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
