Anvisa propõe transferir análise de IFAs à Fiocruz

A Anvisa formalizou nesta semana uma proposta de mudança na instrução normativa sobre a análise de insumos farmacêuticos (IFAs) utilizados na formulação de medicamentos emagrecedores.

A ideia da autarquia é transferir a responsabilidade da aprovação das substâncias ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), ligado à Fiocruz. Atualmente, o processo é conduzido por laboratórios privados, com validação posterior da agência.

O texto, que também proíbe a farmácia de “estimular a demanda, ofertar ou sugerir tratamentos” com produtos manipulados e reforça que os emagrecedores só podem ser formulados após o estabelecimento receber a prescrição médica individualizada, deve ser aprovado ainda nesta quarta-feira, dia 6.

Anvisa reage à popularização da categoria

A agência busca adequar os processos diante da explosão do consumo e de investigações da Polícia Federal sobre farmácias que atuam como uma indústria paralela, ao fabricarem em larga escala e sem controle de qualidade adequado.

Em nota, a Anvisa afirma que a regra proposta é um “avanço regulatório que aumenta a segurança da população no uso de medicamentos”. “Todos os dados apontam para a necessidade de aumentar o controle da matéria-prima e demais etapas da cadeia de manipulação desses produtos”, diz a agência.