Marcia Arbache, especial para o Panorama Farmacêutico
As escalas de trabalho estão na ordem do dia do Congresso Nacional em torno das discussões sobre mudanças na legislação trabalhista. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL) reanimou o debate sobre o tema e o impacto na qualidade de vida dos trabalhadores e nas operações do varejo.
O assunto também representa um desafio de adaptação para empreendedores dos setores varejista, de saúde e segurança, o que afeta direta e indiretamente o mercado farmacêutico. No país, as escalas variam conforme a necessidade de cada setor.
O advogado João Valença explica que cada modelo deve seguir os limites estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, quando necessário, por acordos coletivos, para garantir os direitos dos trabalhadores e a viabilidade operacional das empresas.
Confira a seguir os prós e os contras de cada regime de escala de trabalho
Escala 6 x 1 – é a mais usada em setores como comércio e alimentação. Nesse modelo, é obrigatório que o trabalhador tenha ao menos um domingo de descanso a cada sete semanas. Segundo Valença, essa escala facilita a operação e aumenta a produtividade da empresa. “Por outro lado, a limitação de folgas compromete o equilíbrio entre vida pessoal e profissional dos trabalhadores, o que pode levá-los a estresse e insatisfação”, acredita
Escala 5 x 2 – esse sistema prevê cinco dias de trabalho, seguidos de dois de descanso, geralmente no sábado e no domingo, em conformidade com a CLT. Entre as vantagens está a previsibilidade, com maior tempo de descanso no fim de semana, o que ajuda na redução do cansaço físico e mental. “Em contrapartida, para setores que precisam operar continuamente – saúde e segurança – a escala pode gerar aumento de custos”, pondera
Escala 4 x 3 – neste caso, o profissional terá que cumprir quatro dias de expediente seguidos por três dias consecutivos de descanso. Essa é a proposta sugerida pela parlamentar do PSOL. É um modelo menos comum, mas desperta interesse por proporcionar maior equilíbrio entre trabalho e lazer. Algumas empresas no Brasil já fazem testes nesse formato. “Da parte dos empreendedores, a depender da natureza do negócio, pode haver necessidade de contratação de mais colaboradores para cobrir todo o período de funcionamento da empresa”, adverte Valença
Escalas de trabalho baseadas em horas
12 x 36 – trata-se de uma das escalas de trabalho mais comuns em serviços essenciais que demandam cobertura ininterrupta, a exemplo do que acontece na área de saúde. A jornada é de 12 horas com 36 de descanso. Essa jornada passou a existir após a reforma trabalhista, em 2017, e pode ser implementada mediante acordo individual, sem a necessidade de se recorrer a convenções coletivas
18 x 36 e 24 x 48 – ambos os modelos impõem 18 ou 24 horas de trabalho, seguidas de, respectivamente, 36 e 48 horas de descanso. São comuns em setores que precisam de funcionamento contínuo (hospitais, indústrias, bombeiros, entre outros). Não são diretamente regulamentados pela CLT e requerem acordo sindical para serem implementadas