O produto de beleza Nivea Milk viu sua classificação ser modificada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O conselho julgou que a loção deve ser considerada um desodorante, e não um hidratante, o que incidirá diretamente na cobrança de IPI. As informações são do Valor Econômico.
Quem definiu a mudança foi a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção. Tudo começou quando a Beiersdorf Indústria e Comércio, proprietária da marca Nivea, classificou a linha Milk e outros produtos como desodorantes.
Ante o IPI, tal manobra gera um grande impacto, uma vez que esses itens tem uma alíquota de 7%, diferente dos hidratantes, que possuem uma taxa mais de três vezes superior, 22%.
Substâncias químicas provam que produto de beleza é um desodorante
Em sua defesa, a Beiersdorf afirmou que substâncias químicas presentes no produto de beleza comprovam sua ação como desodorante, mesmo que seu uso não esteja restrito às axilas.
Além disso, a fabricante também apontou que a quantidade de químicos em um produto não é determinante para sua classificação. O relator, Laércio Uliana Junior, acompanhado pelos demais conselheiros, seguiu a visão e classificou o produto como desodorante.
“Conceito de praça” também foi julgado
No mesmo processo, a Beiersdorf também precisou responder sobre o “conceito de praça”. O conceito se aplica no cálculo do Valor Tributável Mínimo (VTM), que servirá de piso para o IPI quando um produto é vendido para uma filial ou atacadista antes de chegar ao consumidor final.
O objetivo por trás do conceito é evitar que um produto chegue a um mercado mais barato do que o praticado na região. Em sua defesa, a fabricante afirmou que, pelo estabelecimento estar localizado em Itatiba (SP), não é possível trabalhar com os preços praticados pelas distribuidoras de Vinhedo (SP) e Jundiaí (SP).
Planta foi ampliada em 2022
Para ampliar sua fábrica, a dona da Nivea investiu R$ 50 milhões em 2022. O interior de São Paulo foi escolhido como o polo de expansão das operações no Brasil. O aporte possibilitou a fabricação de uma nova linha de hidratantes faciais no país.
Com essa produção, a indústria projetava ampliar em 10% o volume de unidades disponíveis, que abasteceriam tanto o mercado doméstico como a América do Sul.
“O Brasil é muito estratégico para a Beiersdorf quando falamos da marca Nivea. Somos o segundo mercado mais forte em vendas para a companhia em todo o mundo”, comentou há época o gerente geral da Nivea Brasil, Christian Goetz.
