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Carf muda classificação de produto de beleza e afeta IPI

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produto de beleza
Foto: Canva

O produto de beleza Nivea Milk viu sua classificação ser modificada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O conselho julgou que a loção deve ser considerada um desodorante, e não um hidratante, o que incidirá diretamente na cobrança de IPI. As informações são do Valor Econômico.

Quem definiu a mudança foi a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção. Tudo começou quando a Beiersdorf Indústria e Comércio, proprietária da marca Nivea, classificou a linha Milk e outros produtos como desodorantes.

Ante o IPI, tal manobra gera um grande impacto, uma vez que esses itens tem uma alíquota de 7%, diferente dos hidratantes, que possuem uma taxa mais de três vezes superior, 22%.

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Substâncias químicas provam que produto de beleza é um desodorante

Em sua defesa, a Beiersdorf afirmou que substâncias químicas presentes no produto de beleza comprovam sua ação como desodorante, mesmo que seu uso não esteja restrito às axilas.

Além disso, a fabricante também apontou que a quantidade de químicos em um produto não é determinante para sua classificação. O relator, Laércio Uliana Junior, acompanhado pelos demais conselheiros, seguiu a visão e classificou o produto como desodorante.

“Conceito de praça” também foi julgado

No mesmo processo, a Beiersdorf também precisou responder sobre o “conceito de praça”. O conceito se aplica no cálculo do Valor Tributável Mínimo (VTM), que servirá de piso para o IPI quando um produto é vendido para uma filial ou atacadista antes de chegar ao consumidor final.

O objetivo por trás do conceito é evitar que um produto chegue a um mercado mais barato do que o praticado na região. Em sua defesa, a fabricante afirmou que, pelo estabelecimento estar localizado em Itatiba (SP), não é possível trabalhar com os preços praticados pelas distribuidoras de Vinhedo (SP) e Jundiaí (SP).

Planta foi ampliada em 2022

Para ampliar sua fábrica, a dona da Nivea investiu R$ 50 milhões em 2022. O interior de São Paulo foi escolhido como o polo de expansão das operações no Brasil. O aporte possibilitou a fabricação de uma nova linha de hidratantes faciais no país.

Com essa produção, a indústria projetava ampliar em 10% o volume de unidades disponíveis, que abasteceriam tanto o mercado doméstico como a América do Sul.

“O Brasil é muito estratégico para a Beiersdorf quando falamos da marca Nivea. Somos o segundo mercado mais forte em vendas para a companhia em todo o mundo”, comentou há época o gerente geral da Nivea Brasil, Christian Goetz.

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