A produção de novos medicamentos está intimamente ligada à pesquisa clínica, área diretamente relacionada ao bem-estar e à expectativa de vida da população. Entre outros benefícios, o desenvolvimento de novos fármacos levou a uma redução de 75% das mortes por AVC e de 50% da taxa de mortalidade por doenças coronarianas ligadas à hipertensão. Também permitiu aumento da qualidade e do tempo de vida de pacientes com Aids, leucemia e outras formas de câncer. Considerada estratégica e incentivada em todo o mundo, a pesquisa não avança no Brasil pelo excesso de burocracia e complexidade das exigências nos processos de autorização e condução dos protocolos. Temos agora a oportunidade de mudar esse quadro, que nos transformou em uma das nações mais atrasadas na área.
A esperança dos pesquisadores é a aprovação do projeto de lei 200/2015, em tramitação no Congresso, que acelera a liberação de estudos clínicos e o registro dos estudos com novos medicamentos no tratamento de câncer, Alzheimer, diabetes e outras doenças. Atualmente, enquanto um centro de pesquisa brasileiro leva em média de seis a oito meses para conseguir aprovar um estudo, esse prazo é de apenas 30 a 45 dias nos EUA e no Japão e de 60 dias na União Europeia. Isto porque nossas normas não têm harmonia e correspondência com as vigentes na maioria dos países. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza, em média, apenas 200 estudos clínicos por ano, muito pouco para um país com 207 milhões de habitantes, o quinto maior do planeta.
O desenvolvimento de novos fármacos pode trazer bem-estar a parcela considerável da população. A diabetes, por exemplo, é uma das doenças com maior incidência no país. O número de brasileiros diagnosticados nos últimos dez anos cresceu 62%, segundo o Ministério da Saúde. O Rio de Janeiro lidera essa estatística, com dez casos para cada cem mil habitantes da cidade.
Somos o único país do Brics (Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul) com redução nas pesquisas para produção de novos remédios. Nossa participação é de apenas 2% no mercado global. Por aqui, 80% dos trabalhos são patrocinados por multinacionais, enquanto nos Estados Unidos a maioria dos fomentos parte do governo. Além disso, apenas 4% dos nossos estudos são de fase 1, de grande importância científica.
Nossa população tem características étnicas, biológicas e genéticas diferentes das dos habitantes de outros continentes e mesmo de nossos vizinhos sul-americanos, o que reforça a necessidade de testar e desenvolver medicamentos e vacinas aqui. É preciso descentralizar e simplificar a regulação, dando-se autonomia aos comitês de ética e maior agilidade à Anvisa para nos tornarmos competitivos e levarmos bem-estar aos brasileiros. Neste sentido, a proposta em análise no Congresso Nacional pode representar um marco no desenvolvimento científico do país e um começo de recuperação do tempo que perdemos até agora.
Fonte: O Globo
