A precificação de medicamentos especiais é o tema de uma consulta pública digital anunciada na última sexta-feira, dia 7, pelo Comitê Técnico Executivo de Regulação do Mercado de Medicamentos (CTE/CMED). Podem participar profissionais da saúde, pacientes, representantes da indústria, pesquisadores, entidades e demais interessados.
O objetivo é coletar dados e opiniões que ajudem no aprimoramento das práticas de regulação desse mercado, promovendo um maior acesso a essas terapias. A consulta será online e ficará disponível até o dia 28 de março.
Consulta sobre precificação de medicamentos especiais acontecerá apenas digitalmente
O formulário disponível no site é o único caminho para participar da consulta pública. A iniciativa vem na esteira de possíveis mudanças na regulamentação dos preços de medicamentos em geral.
O modelo utilizado atualmente é considerado defasado e, por isso, o Ministério da Economia colocou a pauta como uma das 25 prioridades para os próximos dois anos. A Anvisa, junto aos ministérios que compõe a Cmed – Casa Civil, Fazenda, Justiça e Saúde – já debatem às possíveis mudanças. O marco legal atualizado também levará em conta aqueles remédios comprados por via judicial.
