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Projeto de lei prevê controle da venda de semaglutida

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Controle da venda de semaglutida
Foto: Freepik

Um controle da venda de semaglutida, princípio ativo presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy, pode ser criado em breve. É o que prevê o Projeto de Lei 2.115/24. As informações são do Diário do Pará.

O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, tornaria necessária a retenção de receita com os dados do paciente no ato da venda do produto. Segundo o deputado Fábio Teruel (MDB-SP), autor da proposta, o objetivo é evitar o uso off-label sem acompanhamento médico.

“O que se constata é que esses medicamentos vêm sendo vendidos sem qualquer controle, apesar dos alertas dos profissionais de saúde sobre a necessidade de prescrição e orientação médica”, argumenta.

Controle da venda de semaglutida será analisado por comissões 

Em caráter conclusivo, o PL ainda precisa ser analisado pelas comissões de Saúde, Constituição e Justiça e Cidadania. Caso aprovado, o texto ainda necessitará do crivo do Senado.

Altas vendas levaram a desabastecimento 

Um maior controle na venda dos medicamentos à base de semaglutida pode evitar que se repita um problema vivido por esses remédios atualmente, o desabastecimento. O setor está em alerta para a falta de Ozempic nas farmácias.

Segundo a Novo Nordisk, todas as apresentações de seu fármaco (0,25 mg, 0,5 mg e 1 mg) terão sua distribuição parcial ou totalmente comprometida. “É esperado que o estoque do produto no mercado se restabeleça de forma gradual e não de imediato, uma vez que a disponibilização do medicamento compreende etapas que não podem ser aceleradas”, declarou a fabricante.

A companhia procurou também tranquilizar o mercado farmacêutico, afirmando que o desabastecimento não tem relação com problemas de qualidade ou regulatórios.

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