Governo
PL garante piso salarial para farmacêuticos em estado do Nordeste
Texto foi apresentado à Assembleia Legislativa do Maranhão na segunda-feira, dia 4
Notícias sobre Projeto de Lei
Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Projeto de Lei no maior portal de informações da indústria e do setor farmacêutico.
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GovernoProjeto de lei prevê pena maior para furto de medicamentos de alto custo
Texto foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados
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GovernoProjeto quer proibir uso de CPF nas farmácias
PL estadual pode gerar precedente para o restante do país
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GovernoFarmácia pode ser obrigada a fornecer orçamento de medicamentos
Fornecer orçamento de medicamentos e outros produtos pode se tornar uma obrigação nas farmácias do Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei (PL) 255/2024, que prevê a prática, está tramitando no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. As informações são do Midiamax. De autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB-MS), o texto demanda que […]
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GovernoPL quer facilitar entrada do jovem farmacêutico no mercado
O jovem farmacêutico poderá contar com o Banco de Empregos para Juventude para descomplicar sua entrada no mercado de trabalho. O programa, que será vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, faz parte do Projeto de Lei 2.359/24. As informações são do CFF. O texto, que é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), está […]
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GovernoProjeto de lei prevê controle da venda de semaglutida
Um controle da venda de semaglutida, princípio ativo presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy, pode ser criado em breve. É o que prevê o Projeto de Lei 2.115/24. As informações são do Diário do Pará. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, tornaria necessária a retenção de receita com os dados […]
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GovernoPL exige informações em braile nas prateleiras de farmácias
O Projeto de Lei 5755/23 obriga farmácias e outros estabelecimentos de varejo a incluir informações em braile em suas prateleiras. Trata-se de um sistema de escrita tátil usado por pessoas cegas ou com baixa visão. As informações são da Agência Câmara. O texto, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e que está em […]
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GovernoProjeto proíbe venda de medicamentos em supermercados
O projeto de lei 21/23, que proíbe a venda de medicamentos em supermercados, conveniências e estabelecimentos similares tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). De autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), o é evitar o consumo irracional de remédios ou a venda sem orientação profissional. De acordo com o texto da proposta, o não […]
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CannabisEstado libera acesso de medicamentos à base de cannabis
O acesso a medicamentos à base de cannabis tem mais um avanço no Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que estabelece a disponibilização gratuita desses produtos nos postos e hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovada nesta quinta-feira, dia 5, a proposta ainda […]
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MedicamentosProjeto de lei propõe baratear remédios para doenças raras
Os remédios para doenças raras podem cair de preço com o Projeto de Lei Nº 3499/21, que foi discutido nesta quarta-feira, dia 4, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Parlamentares discutiram que a desoneração tributária é uma das soluções para diminuir os preços desses medicamentos, já que seus impostos podem chegar […]
