Depois de ouvir gestores de hospitais de dezenas de municípios gaúchos, em quinze reuniões, a CPI dos Medicamentos aprovou a convocação de representantes de 38 fornecedores de medicamentos e insumos hospitalares. O requerimento, de autoria do presidente da comissão parlamentar de inquérito, deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), foi aprovada na tarde desta segunda-feira (12).
Também foram aprovadas a convocação dos gestores do Hospital Beneficente Santa Terezinha, de Estrela, e a realização de visitas técnicas aos hospitais dos municípios de Pelotas, Rio Grande, Camaquã, São Lourenço do Sul, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Veranópolis, Vacaria, Farroupilha, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Tramandaí, Capão da Canoa, Torres, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.
Novos depoimentos
Após a apreciação dos requerimentos, a CPI realizou mais uma rodada de oitivas. Uma delas foi do assessor de Relações Institucionais do Conselho Regional de Farmácia, Everton Borges, que ratificou as denúncias de desabastecimento e aumento de preços de medicamentos durante a pandemia, que vêm sendo feitas por gestores hospitalares à CPI.
Borges afirmou que a CRF recebeu informações relativas à dificuldade de aquisição dos fármacos que integram o kit intubação de farmcêuticos que atuam nos hospitais. Revelou também que os medicamentos que fazem parte do chamado tratamento precoce da Covid-19 também subiram de preço. Foi o caso, segundo ele, da hidroxicloroquina, que teve o valor duplicado em relação ao praticado em 2019.
Questionado pelo presidente da CPI sobre as razões para a disparada dos preços, Borges afirmou as justificativas para isso são improváveis e lembrou que os reajustes são regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o órgão tem a função de definir o índice de reajuste, fiscalizar e autuar quem pratica irregularidades. O representante do CRF sugeriu que a CPI convoque representante do órgão para explicar como se dá esse processo.
Borges propôs também que a comissão de inquérito questione o funcionamento dos 19 laboratórios oficiais existentes no Brasil e analise o PL 205/2019, que tramita na Assembleia Legislativa e trata do fluxo de empréstimo e doações de medicamentos entre os municípios. Segundo ele, a transferência de estoque é prática corriqueira, mas não está ainda regulamentada.
Os deputados ouviram também o depoimento de representantes de hospitais de Encruzilhada do Sul, Garibaldi e Salto do Jacuí. O diretor administrativo do Hospital Santa Bárbara, de Encruzilhada, confirmou o aumento de preços dos fármacos do kit entubação, que ultrapassaram a casa dos 1000%. Celso Jair Teixeira afirmou ainda que o ‘legado do Covid’ será uma longa fila de espera para a realização de cirurgias eletivas, sem que o preço dos medicamentos tenha voltado aos patamares anteriores à pandemia. ‘Sem recursos extras, teremos enormes dificuldades para cumprir as metas e atender a demanda reprimida’, apontou.
A representante do Hospital Municipal Aderbal Schneider Sinara Pereira Pinto relatou aumento de medicamentos e de insumos durante a pandemia. Citou o anestésico Midazolan, cuja ampola era vendida por R$ 4,90 em 2019 e chegou a ser ofertada por R$ 89,00 à instituição em 2020, e a caixa com 100 luvas de procedimentos, cujo preço passou de R$ 18,50 para R$ 53,00.
Participaram da reunião os deputados Dr. Thiago Duarte (DEM), Faisal Karam (PSDB), Clair Kuhn (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Tenente-coronel Zucco (PSL), Luiz Marenco (PDT), Franciane Bayer (PSB) e Fernando Marroni (PT).
Fonte: Assembleia Legislativa RS
