O programa Farmácia Popular está em busca de farmácias. O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira, dia 14, novos credenciamentos para após um hiato de oito anos sem novas farmácias habilitadas.
O edital prioriza 811 municípios que aderiram ao programa Mais Médicos, que se enquadrem nos perfis de alta vulnerabilidade e muita alta vulnerabilidade. A relação de municípios com esses perfis e as respectivas vagas disponíveis constam no Anexo I do edital.
A ordem de análise da documentação de credenciamento enviada ao Ministério da Saúde seguirá a ordem cronológica de inscrição por município contemplado, desde que atendidos todos os requisitos, previstos no Edital de Convocação.
Farmácia Popular: etapas para o credenciamento
O processo de credenciamento compreenderá três etapas: inscrição, análise documental e resultado. A participação no processo seletivo implica o conhecimento e aceitação integral dos termos e condições estabelecidos no edital, bem como das normas do programa.
A inscrição e o envio da documentação deverão ser realizados exclusivamente pela internet, por meio do formulário disponível no site do credenciamento. A farmácia deve preencher todos os campos do formulário de inscrição e anexar os documentos exigidos, em conformidade com a ordem estabelecida no edital.
Entre os documentos obrigatórios para inscrição estão o comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), registro na Junta Comercial, comprovante de endereço, licença sanitária, autorização de funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF), CPF e documento oficial de identidade do representante legal da empresa, entre outros.
O resultado da seleção será divulgado e atualizado regularmente no endereço eletrônico do programa no site do Ministério da Saúde.
