No Brasil, 80% dos processos de pacientes do SUS na Justiça foram gerados pela falta de medicamentos. Evento acontece na quinta-feira (3), na capital.
Dos processos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na Justiça, 80% é sobre a compra de medicamentos e esses números estão causando um desequilíbrio na distribuição de renda dos estados e municípios brasileiros. O Amapá não está de fora dessa zona de preocupação e, para discutir os casos de judicialização da saúde, um workshop será realizado em Macapá.
O evento que vai acontecer na quinta-feira (3), no Senac-AP, é uma realização do Conselho Regional de Farmácia do Amapá (CRF-AP) com o Conselho Federal de Farmácia (CFF). O workshop irá apresentar a situação do estado e possíveis soluções para desafogar tanto os cofres públicos, quanto a renda da população.
De acordo com o Carlos André Sena, conselheiro federal de farmácia do Amapá, o evento será uma forma de apresentar ao público o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário da Saúde (NAT-JUS), que trabalha no auxílio de juízes nas sentenças com relação às demandas judiciais ligadas à saúde.
“A implantação do NAT-JUS foi uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, como um forma de ajudar os juízes com essa alta demanda de processos relacionados a saúde. Porém, poucos sabem da existência desse núcleo e o workshop vai servir justamente para apresentar esse trabalho”, explicou Sena.
Além dos problemas com os cofres públicos, existe a falta de informação do público geral sobre os casos que são cabíveis ir ao jurídico. A maioria está ligado aos remédios que não estão na lista padronizada pelo SUS, segundo o CFF.
“A lista de medicamentos padronizados do SUS não está atualizada desde 2014 e isso provoca dúvida nas pessoas que querem ir atrás desses medicamentos. Para evitar esse transtorno, devemos melhorar essa comunicação e aguardar a atualização desse quadro que está previsto ainda para esse ano”, ressaltou Sena.
O workshop “Judicialização na Saúde – ações de planejamento e gestão sistêmicos com foco na saúde, visando a redução da judicialização” contará com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça e coordenador do Comitê de Saúde do Rio Grande do Sul, Martin Schulze; do desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Carlos Tork; e do juiz federal e coordenador do Comitê de Saúde de Santa Catarina, Clênio Jair Schulze.
O evento ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Senac. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na hora. São 200 vagas, com direito a emissão de certificado.
Workshop – Judicialização na Saúde
Data: 3 de agosto (quinta-feira)
Hora: das 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: Auditório do Senac-AP (Av. Henrique Galúcio, n° 1999, entre as ruas Prof. Tostes e Manoel Eudóxio Pereira)
Inscrições gratuitas
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Fonte: Portal G1 – SP
