O Dia Mundial da Saúde, infelizmente, traz más notícias para o Brasil, a começar pelo desmonte do Farmácia Popular. Criado em 2004, o programa chegou a beneficiar 33 milhões de brasileiros com o apoio da iniciativa privada, mas agora atingiu o menor nível de pacientes atendidos e farmácias credenciadas.
A iniciativa possibilita o acesso da população a medicamentos contra doenças crônicas como asma, diabetes e hipertensão, justamente o grupo de risco da Covid-19. Porém, no primeiro ano de pandemia, somente 20,1 milhões de pacientes utilizaram o Farmácia Popular na rede pública, uma queda de 1,2 milhão em relação a 2019. No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a quantidade de farmácias é de 30,9 mil, menor patamar desde 2013. Os dados são do Ministério da Saúde e podem ser obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
O esvaziamento do programa ultrapassa ideologias. Em dezembro de 2014, o governo de Dilma Roussef (PT) suspendeu o credenciamento de novas farmácias por ter alcançado a meta de rede de cobertura naquele ano. Em 2017, a gestão de Michel Temer (MDB) decretou o fechamento de 400 farmácias públicas, que atendiam em torno de 6 milhões de pessoas anualmente. A alegação era de que 80% dos gastos correspondiam a encargos administrativos, e não a medicamentos. Mas 1 milhão de consumidores deixaram de ter acesso aos estabelecimentos privados.
O orçamento aprovado para o programa em 2020 foi de R$ 2,5 bilhões, o menor valor em seis anos. Desde 2015, o corte de gastos é da ordem de 15%. Em agosto do ano passado, o ministro da Economia Paulo Guedes recomendou extinguir o Farmácia Popular para viabilizar a criação do Renda Brasil, idealizado para substituir o Bolsa Família e assegurar um benefício de R$ 247 mensais a brasileiros de baixa renda. Mas a tentativa fracassou após a repercussão negativa.
Apoio da rede privada e modelos internacionais
O desmonte também atinge as redes privadas, parceiras do programa desde 2006. Em 2017, o Aqui Tem Farmácia Popular garantiu o atendimento de 33,1 milhões de pessoas no grande varejo farmacêutico, segundo a Abrafarma. Em 2019, caiu para 30,3 milhões. E no ano passado, despencou para 22,8 milhões.
“O Farmácia Popular é considerado o mais bem-sucedido projeto de saúde pública do país. Ele representa menos de 1,5% das nossas vendas, mas 100% da chance de tratamento para a população carente”, avalia Sérgio Mena Barreto, CEO da entidade. Para o dirigente, os bons exemplos da Europa e do Canadá deveriam servir de espelho para o fortalecimento do programa. “O modelo de coparticipação não só facilita a adesão a medicamentos, como também evita despesas públicas com tratamentos de emergência e superlotação de hospitais”, adverte.
Na França, onde não existe um modelo de assistência à saúde universal como o SUS, o copagamento é feito segundo as classes terapêuticas e as patologias, com descontos de 35% a 100%. O governo espanhol define como preço de referência a média do quinto inferior, ou seja, 20% dos menores preços no mercado. Já o Canadá escolhe a alternativa mais barata no mercado como base, além de promover a integração plena de informações entre o sistema de saúde e o farmacêutico.
Saída para farmácias de menor porte
Nas farmácias regionais e independentes, a realidade parece ainda mais dramática. Entretanto, Maurício Freitas, diretor da consultoria Inforpop Pharma, defende uma visão estratégica para os pequenos e médios empresários do canal farma. “Muitos são descredenciados do programa não por mera decisão governamental, mas por terem cometido fraudes primárias em razão de desconhecimento. E por se sentirem vulneráveis, evitam se recadastrar”, constata.
Freitas faz um cálculo simples para demonstrar como o Farmácia Popular pode ser lucrativo. “O preço médio da fralda geriátrica é de R$ 20. Mas com esse produto inserido no Farmácia Popular, o estabelecimento ganha um subsídio federal de R$ 5,12. Nesse caso, uma venda a R$ 17 garantiria economia ao cliente e uma receita superior à farmácia”, destaca.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
Cadastre-se para receber os conteúdos também no WhatsApp e no Telegram
Jornalismo de qualidade e independente
O Panorama Farmacêutico tem o compromisso de disseminar notícias de relevância e credibilidade. Nossos conteúdos são abertos a todos mediante um cadastro gratuito, porque entendemos que a atualização de conhecimentos é uma necessidade de todos os profissionais ligados ao setor. Praticamos um jornalismo independente e nossas receitas são originárias, única e exclusivamente, do apoio dos anunciantes e parceiros. Obrigado por nos prestigiar!
