Foto: Divulgação/PF
A distribuidora de medicamentos Ômega Hospitalar, de Teresina (PI), está sendo alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da “Operação Quebra Ossos”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, dia 14. Segundo reportagem do portal GP1, os policiais federais chegaram à distribuidora nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, por volta de 6h, acompanhados de autoridades da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A ação da Polícia Federal tem a finalidade de desarticular um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande (MA), Lago do Junco (MA), Lago dos Rodrigues (MA), Caxias (MA), Timon (MA), Parnaíba (PI) e Teresina (PI). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal (MA).
As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021). Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde 2018.
As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.
Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos. Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Distribuidora de medicamentos já foi alvo da Operação Entrelaçados
A empresa Ômega Hospitalar já havia sido alvo da “Operação Entrelaçados”, deflagrada pela Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) em maio de 2021, sobre suposta prática dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e desvio de recursos públicos envolvendo contratações do município de Batalha. Na época, foram apreendidos documentos relacionados à licitação e também computadores.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
