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Entidades criam movimento contra extensão de patentes

30 medicamentos que perderão patente em 2021

Representantes da indústria farmacêutica e de saúde uniram-se a associações de pacientes para  lançar o Movimento Medicamento Acessível. A iniciativa que busca dar fim à extensão das patentes de medicamentos.

Atualmente, a legislação possibilita que uma empresa seja responsável pela produção de medicamentos por mais de 20 anos. Na visão do movimento, esse cenário limita e encarece as opções de tratamento, que se agrava em um momento como o de pandemia.

Os dados que sustentam a proposta fazem parte do estudo inédito Custo econômico das patentes beneficiadas pelo parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O assunto será apreciado no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de abril, quando será discutida a validade da norma que possibilita a extensão do monopólio na produção de medicamentos.

O Grupo FarmaBrasil, que congrega laboratórios nacionais, representa a indústria farmacêutica no movimento. Fazem parte também da iniciativa a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina), Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), Associação Brasileira de Transplantados (ABTx), Associação Mineira dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais (AMDII), Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar) e o Instituto Contemple.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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