O governo Biden está alertando as mais de 60 mil farmácias americanas, que elas ainda devem fornecer pílulas abortivas, controle de natalidade e outros tratamentos de cuidados reprodutivos garantidos sob as leis federais de direitos civis.
Segundo o portal Fierce Healhcare, a orientação foi enviada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) nesta quarta-feira, dia 13, e vem em resposta à decisão da Suprema Corte de derrubar um direito constitucional ao aborto. É o mais recente movimento do governo para garantir o acesso ao aborto e vem na esteira de outra orientação aos profissionais de que o aborto continua a fazer parte do atendimento de emergência.
“O HHS está empenhado em garantir que todos possam ter acesso aos cuidados de saúde, sem discriminação”, disse o secretário do HHS, Xavier Becerra, em comunicado. “Isso inclui acesso a medicamentos prescritos – incluindo controle de natalidade, controle de aborto espontâneo e aborto medicamentoso adquiridos nas farmácias”.
A agência acrescentou que as farmácias não podem discriminar com base em uma gravidez atual, gravidez assada ou condições médicas relacionadas à gravidez e ao parto, disse o comunicado.
Farmácias americanas sob fogo cruzado
A proposta recebeu uma grande reação da Associação Nacional de Farmacêuticos Comunitários, que disse que colocaria farmácias menores no fogo cruzado. “Os estados forneceram muito pouca clareza sobre como os farmacêuticos devem proceder à luz das leis e regulamentos estaduais e federais conflitantes”, disse o CEO da NCPA, Douglas Hoey, em comunicado na quarta-feira. “É altamente injusto que os governos estaduais e federais ameacem ações agressivas contra farmacêuticos que estão apenas tentando atender seus pacientes dentro de novos limites legais que ainda estão tomando forma”.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
