Medicamentos vencidos, armazenamento irregular e ausência de farmacêuticos para atender a população. Esses foram alguns dos problemas constatados pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) em parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM) em pelo menos quatro Unidades Básicas de Saúde da capital. Após fiscalização ocorrida ontem e nesta quinta-feira (11), o grupo informou que vai cobrar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) sobre o que foi encontrado. Há casos de remédios que venceram em junho de 2017.
De acordo com o conselho, os problemas foram observados em quatro UBS’s da capital. Durante fiscalização nesta quinta-feira (11), a entidade vistoriou duas delas no bairro Cidade de Deus. Diversos problemas foram encontrados.
“Não havia enfermeiro, somente o técnico de enfermagem. Para o conselho isso é irregular já que o técnico tem que ser supervisionado por um enfermeiro. Segundo informações dos funcionários, a farmácia não estava funcionando, mas para CRF, se havia medicamentos nas prateleiras fica subentendido que a unidade estava funcionando normalmente na dispensação dos medicamentos”, informou o Coren.
O Conselho ainda acrescentou que um computador responsável pelo acompanhamento do Sistema de Controle de Farmácia (SISFARMA) foi furtado, impossibilitando o acompanhamento da distribuição dos medicamentos.
Ontem, duas UBS foram inspecionadas no bairro Coroado, na Zona Leste. O Coren informou que as farmácias tinham remédios fora do prazo de validade, e além disso, o armazenamento era inapropriado. No local também não havia um farmacêutico durante o período de funcionamento, determinação prevista na Lei Federal nº 13.021.
Segundo a fiscal Ana Rafaella Neves, do Departamento de Fiscalização do CRF, essas verificações foram baseadas em cima de denúncias dos próprios profissionais da enfermagem, que após a implantação do, estão sendo obrigados a dispensar os medicamentos, sendo que o procedimento é privativo do farmacêutico conforme a legislação vigente.
Conselho pede esclarecimentos
O Coren informou ainda que vai notificar a Prefeitura de Manaus para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas.
“Se não houver resposta ou adoção de providências nas constatações feitas em fiscalização, o Conselho Regional de Enfermagem por meio de sua Procuradoria irá instaurar um inquérito civil e oficiar ao Ministério Publico para as providências cabíveis, entre elas a possibilidade de ajuizamento de uma Ação Civil Pública”, declarou.
Semsa admite problemas
Em nota, a Semsa informou que há havia realizado um diagnóstico da Rede de Assistência Farmacêutica. O órgão diz que o diagnóstico apontou alguns pontos que precisam de resoluções, como o déficit de profissional farmacêutico na rede e a necessidade de informatização do controle de estoque e dispensação de medicamentos.
Sobre os farmacêuticos, a secretaria afirma que um estudo quantitativo já foi realizado para compor o quadro desses profissionais na rede municipal de saúde e está em construção o planejamento a curto, médio e longo prazos para corrigir tal necessidade.
A Semsa disse, ainda, que em cumprimento às legislações ministeriais, está em fase final de implantação um Sistema Informatizado de Controle de Estoque e Dispensação de Medicamentos (SisFarma). O projeto deve ser interligado ao Ministério da Saúde para monitorização da dispensação dos insumos. “Essas informações vão garantir o repasse de recurso federal para aquisição de insumos, dando maior transparência à utilização dos recursos públicos aplicados na Assistência Farmacêutica no Município de Manaus e garantindo, ainda, melhor assistência aos usuários da rede de saúde”, declarou.
A Semsa garantiu que todas as deficiências encontradas pelo Coren-AM serão sanadas, “sem quaisquer prejuízos aos usuários do sistema”.
Fonte: A Crítica
