Gravataí – Uma farmácia foi interditada após uma ação dos policiais da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC), juntamente com o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS) e Vigilância Sanitária Municipal, na tarde desta quarta-feira(05) em Gravataí. A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima para os policiais da DECOM e teve como objetivo de coibir crimes contra a saúde pública e contra as relações de consumo, resultando na prisão de um homem pela posse de substâncias controladas de procedência ignorada e em desacordo com a legislação vigente.
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A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima para os policiais da DECOM e teve como objetivo de coibir crimes contra a saúde pública e contra as relações de consumo, resultando na prisão de um homem pela posse de substâncias controladas de procedência ignorada e em desacordo com a legislação vigente. Conforme a Polícia Civil, no local os policiais encontraram diversos medicamentos em desacordo com as prescrições legais, que se enquadram nas listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas e sujeitas a controle especial, nos termos da Portaria 344/98 do Ministério da Saúde, sendo, portanto, consideradas droga segundo o artigo 66 da Lei 11.343/2003. Tais medicamentos, pela quantidade e forma como estavam armazenadas, no interior de um armário falso, destinavam-se para a venda.
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Os produtos eram armazenados em desacordo com prescrição legal, pois não estavam devidamente cadastrados no Sistema nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Além disso, no local não se encontravam notas fiscais ou receitas dos produtos vendidos. Pelos motivos acima expostos, o estabelecimento foi interditado pela Vigilância Sanitária de Gravataí. Segundo o Delegado Joel Wagner, a fiscalização tem por objetivo coibir que remédios falsificados, adulterados e sem procedência, ou seja, impróprios para o consumo, sejam vendidos para a população. No caso específico, cabe observar que a venda desses medicamentos sem a apresentação da necessária prescrição médica ocasiona sérios riscos a saúde desses consumidores, sobretudo, a utilização de remédios controlados.
O Farmacêutico responsável, de 50 anos, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC) para a confecção do auto de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e crime contra as relações de consumo e posterior encaminhamento ao sistema prisional.
Fonte: O Repórter – Cachoeirinha
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