O governador de São Paulo, João Doria, anunciou em setembro, que o ICMS de medicamentos para tratamento de câncer, Aids, doenças raras e gripe H1N1 será reduzido de 18% para 0% (alíquota zero), a partir de 01/01/2022, aceitando o pleito do Sindusfarma e de outras entidades da Saúde.
A isenção fiscal dos medicamentos é uma medida fundamental para garantir o acesso da população paulista e brasileira a tratamentos de doenças de larga incidência, especialmente para as famílias de renda mais baixa.
‘A recuperação fiscal do Estado de São Paulo, alcançada por diversas medidas, juntamente com o aumento da arrecadação, possibilitou a antecipação da redução do ICMS dos medicamentos‘, comenta Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.
Fonte: Pfarma
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