A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo federal sabia da crise de falta de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro, seis dias antes de o sistema entrar em colapso, com pacientes de covid-19 morrendo por asfixia na capital do Amazonas. As informações detalhadas foram enviadas pela AGU à Corte, no último domingo, no âmbito da ação movida pelo PT e pelo PCdoB, na qual o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o governo federal realizasse todas as ações ao seu alcance para colocar fim ao desabastecimento do insumo em Manaus.
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Conforme resposta do advogado-geral da União, José Levi Mello, o Ministério da Saúde foi informado sobre a “crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” no dia 8, “por meio de e-mail enviado pela empresa” White Martins, principal fornecedora do produto para a rede de saúde do governo amazonense.
Em um comunicado na semana passada, a White Martins informou aos governos do estado –– alertado no dia 7 — e federal sobre o “crescimento imprevisível e exponencial da demanda” por oxigênio no início deste mês.
Pazuello ficou em Manaus com a equipe do ministério de 9 a 13 de janeiro, 24 horas antes de o sistema entrar em colapso e os leitos hospitalares tornarem-se câmaras de asfixia. A visita da comitiva foi por causa do aumento de casos e mortes por covid-19 e para anunciar medidas de enfrentamento à pandemia — que seriam o chamado “tratamento preventivo” com cloroquina e ivermectina, medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, mas que o ministério, por meio de ofício à prefeitura de Manaus, pressionou para que fosse adotado.
No dia 11, em pronunciamento, o ministro afirmou que atenderia a 100% da demanda na região e citou a falta de oxigênio. “Estamos vivendo crise de oxigênio? Sim. De abertura de UTIs? Sim. De pessoal? Sim. A nossa saúde de Manaus já começa com 75% de ocupação. Qual é a novidade? Então, é muito importante medidas que diminuam a entrada (hospitalar). Precisa tomar medidas para reduzir a entrada nos hospitais de outras doenças”, disse, insinuando que essas medidas seriam o uso dos medicamentos sem eficácia defendidos pelo governo.
Ainda na resposta ao STF, José Levi afirmou que “o colapso do estoque de oxigênio hospitalar na cidade de Manaus foi informado de maneira tardia aos órgãos federais”.
Em coletiva, ontem, Pazuello reiterou as informações repassadas ao Supremo. “Não havia a menor indicação de falta de oxigênio. A elevação (da demanda) foi muito rápida. E tomamos conhecimento que ela chegou no limite quando a empresa nos informou. Só soubemos no dia 8 de janeiro”, afirmou.
Inquérito
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, ontem, ao Ministério da Saúde a abertura de inquérito epidemiológico e sanitário para apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus. O pedido também incluiu a realização de auditoria junto às secretarias de Saúde de Manaus e do estado do Amazonas (AM) para avaliar a existência de recursos financeiros suficientes, aplicação eficiente, planejamento e regularidade na aquisição de insumos para o enfrentamento da pandemia.
Segundo a PGR, a apuração é para que possam ser elucidadas as causas do colapso que geraram “estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde”. A investigação deve, também, mostrar se houve mudanças no perfil do vírus influindo na dinâmica da pandemia.
E, ontem à noite, a falta de oxigênio chegou ao Pará. A cidade de Faro, próxima à fronteira com o Amazonas, está com as unidades de saúde desabastecidas, segundo o prefeito Paulo Carvalho. Outros municípios fronteiriços correm o mesmo risco.
Fonte: Correio Braziliense
