O aumento da alíquota de ICMS em mais ou menos 2% anunciada em praticamente todos os Estados impactará nos preços dos medicamentos a partir de janeiro do ano que vem. Segundo reportagem do O Globo, a indústria farmacêutica já se prepara para um reajuste nos valores.
Na reportagem Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, explica que o repasse, ao menos parcial, será inevitável dado que a indústria farmacêutica já está “espremida”. O maior repasse ocorrerá, principalmente, nos medicamentos convencionais.
Os preços dos medicamentos são controlados e anunciados anualmente pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Aumentos de tributos são incorporados ao preço máximo ao consumidor, mas o setor é livre para aplicar descontos.
Elevação do ICMS é reflexo da reforma tributária
A elevação do imposto pelos Estados é um reflexo direto da Reforma Tributária aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. O texto aprovado, que entrará em vigor em 2032, estabelece que a partilha de recursos arrecadados pelo novo IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) irá refletir a receita média de cada Estado com o ICMS no período de 2024 e 2028.
