A Interfarma anunciou um manifesto favorável à aprovação do Projeto de Lei 6.330/2019, conhecido como PL dos Oncológicos Orais, de autoria do Senador Reguffe (PODEMOS-DF), o qual prevê a ampliação do acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos privados de saúde. Além disso, a associação começou a publicar conteúdo sobre o tema em suas redes sociais.
“A terapia medicamentosa administrada por via oral segue os mesmos princípios científicos da terapia endovenosa, atuando no combate a células cancerosas. É, todavia, mais moderna e confortável ao paciente, e em muitos casos apresenta menores efeitos colaterais do que os medicamentos tradicionais injetáveis”, pontua a associação no manifesto.
Além disso, o texto destaca como o uso dos oncológicos orais seria benéfico para os pacientes durante esse período de pandemia. “Em tempos de Coronavírus, a disponibilização automática de oncológicos orais pelos planos de saúde se torna ainda mais premente ao evitar que pacientes interrompam seus tratamentos, seja pelo receio de comparecerem a ambientes hospitalares, já que integram o grupo de risco para a COVID-19, seja pela dificuldade de atendimento de clínicas e hospitais nesse momento”, defende a Interfarma no comunicado.
O PL 6330/2019 está tramitando na Câmara dos Deputados, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Em seguida, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e pelo Plenário da Casa.
Em paralelo, foi apresentado um requerimento de urgência para que ele seja analisado diretamente pelo Plenário, sem precisar passar pelas comissões. Para que isso aconteça, o requerimento de urgência precisa ser pautado e aprovado em Plenário pela maioria absoluta da composição da Câmara.
Conteúdo nas redes sociais
A Associação também iniciou uma campanha sobre os oncológicos orais em suas redes sociais. Os posts visam a esclarecer sobre os benefícios dos medicamentos antineoplásicos orais e sobre a tramitação do PL, que já foi aprovado pelo Senado Federal em 2020.
Entre o conteúdo já publicado, há um vídeo de Ana Paula Macedo, diagnosticada com câncer de ovário bilateral em 2018. Ela teve a indicação médica de usar um antineoplásico oral, mas o convênio médico não aprovou. Em seu depoimento, Ana Paula conta como foi o processo para ter acesso ao tratamento e demonstra seu apoio à aprovação do Projeto de Lei 6.330/2019.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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