Curitiba – O orçamento para as principais fontes de recursos para pesquisa e inovação no Brasil em 2019 está em níveis menores do que nos anos 2000, aponta estudo publicado na quarta-feira (28) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A análise, feita pelas pesquisadoras Fernanda De Negri e Priscila Koeller, mostra que o orçamento de 2019 do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) é inferior ao de 2005 ? cenário que se agrava com o baixo nível de execução.
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Até o fim de julho, o valor efetivamente gasto estava próximo a 27% do que foi previsto no projeto de lei orçamentária ? percentual maior apenas do que os dos ministérios da Infraestrutura (26%) e de Minas e Energia (17%). A projeção é que o MCTIC utilize cerca de R$ 6 bilhões neste ano, o que representará uma queda de 40% desde 2013, quando os gastos chegaram a R$ 11 bilhões.
A baixa prioridade da área para o governo federal afeta diretamente as duas principais fontes de recursos para suporte à pesquisa e inovação no Brasil ? CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
O primeiro financia principalmente bolsas para estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores, além de apoiar projetos de pesquisa em universidades e instituições de pesquisa. O segundo é a principal fonte de recursos do País para suporte a projetos em universidades, instituições e empresas, apoiando a compra de material, insumos e equipamentos.
O orçamento do CNPq caiu pela metade desde 2013, de R$ 2,3 bilhões para R$ 1,2 bilhão. Em 2019, o órgão já utilizou R$ 850 milhões ? o que indica que poderá consumir todo o orçamento previsto antes do fim do ano. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, admitiu na terça-feira (27), ao Portal G1, que só havia recursos para o pagamento de bolsas já concedidas até o fim de agosto. A partir de setembro, cerca de 84 mil estudantes e docentes pesquisadores ficariam sem o benefício. A concessão de novas bolsas foi suspensa pelo CNPq já em julho.
Já o FNDCT utilizou apenas 7% do orçamento previsto para 2019 ? cerca de R$ 300 milhões, insuficientes para custear até mesmo investimentos já contratados. ?Se o ritmo se mantiver, o desembolso do principal fundo de apoio à pesquisa e inovação no Brasil será, em termos reais, menor do que no início dos anos 2000, quando os fundos ainda estavam se estruturando?, escrevem as pesquisadoras.
?É uma queda brutal no financiamento da ciência?, avaliou Fernanda De Negri, em entrevista à FOLHA. A pesquisadora explicou que, sem a concessão de novas bolsas, cairá o número de pessoas produzindo conhecimento no Brasil. ?O grande problema é que você deixa de formar uma geração de cientistas?, disse. ?Você está deixando de formar pessoas que, daqui a alguns anos, estariam liderando a produção científica brasileira. Haverá uma lacuna temporal na formação de cientistas no País que poderá ter um impacto muito importante, difícil de quantificar.?
A tendência, para a pesquisadora, é que a ciência brasileira perca relevância na produção científica internacional dos próximos anos, resultando também em perda de competitividade do País.
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Além de reflexos a médio prazo, há impactos imediatos na continuidade de pesquisas que utilizam laboratórios e insumos ? o que inclui projetos em andamento relacionados a doenças prioritárias para a saúde pública no Brasil, como a zika e a dengue. ?Muitos cientistas poderão procurar alternativas fora do País ou trabalhos para os quais não foram qualificados. Perde-se um investimento de anos nestes pesquisadores?, avaliou.
BOLSAS
Procurado pela reportagem, o MCTIC se manifestou sobre a falta de recursos para o pagamento de bolsas já concedidas pelo CNPq por meio de nota. A pasta alega que ?tem se empenhado junto ao Ministério da Economia e a Casa Civil? para resolver a situação orçamentária do órgão. O ministério informa ainda que não houve contingenciamento e que repassou integralmente ao CNPq os recursos previstos na Lei Orçamentária para 2019. ?O valor de R$ 330 milhões é o que falta para cobrir os custos das bolsas até o fim do ano, situação que já estava prevista na aprovação da LOA em 2018. Portanto, é necessária a aprovação de crédito suplementar para recompor o orçamento do CNPq?, diz a nota.
Fonte: Folha de Londrina
