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Justiça impõe remédio de alto custo contra dermatite no SUS

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Remédio de alto custo

A Justiça acaba de obrigar o SUS a fornecer um remédio de alto custo contra a dermatite atópica grave. O preço do medicamento gira em torno de R$ 12 mil.

A decisão é do juiz Eduardo Ruivo Nicolau, da Vara da Fazenda Pública do Foro de Praia Grande, que concedeu tutela provisória de urgência e determinou que as Fazendas Públicas de seu município e do estado de São Paulo passem a disponibilizar o Dupilumabe, remédio de alto custo de fabricação da Sanofi e com nome comercial de Dupixent.

O remédio de alto custo é vendido por até R$ 12.099,14. A caixa vem com duas seringas de uso único, contendo 300 mg de Dupilumabe cada. Recebeu aprovação da Anvisa em 2020, não apenas para o tratamento de dermatite atópica, como também no combate a casos de asma e rinossinusite crônica com pólipo nasal. No entanto, ainda não faz parte do rol de medicamentos do SUS.

Remédio de alto custo garantido em até 30 dias

A ação que levou à decisão judicial partiu de uma assistente de logística de 25 anos, que alegou não ter condições financeiras para adquirir o medicamento. O juiz determinou o fornecimento do remédio de alto custo em até 30 dias, com dosagens de 300 mg, até o julgamento definitivo ou uma determinação contrária da Justiça. “O tratamento pode ser prorrogado e a quantidade variável a cada receita apresentada trimestralmente, conforme o estado da paciente”, citou o magistrado.

De acordo com a dermatologista que atende a assistente de logística, a paciente apresenta processo inflamatório crônico da pele há mais de 18 anos, o que inclui coceiras intensas, infecções cutâneas e lesões pelo corpo. Ela já recorreu a tratamentos com corticóides, mas que não surtiram efeito. A dermatologista prescreveu, inicialmente, duas seringas de Dupixent, de uma só vez, e uma seringa a cada 15 dias de modo contínuo.

O atual estágio clínico da paciente também vem estimulando um quadro de ansiedade e depressão, já que ela evita ao máximo sair de casa por medo de uma nova crise e por sentir vergonha de sua aparência física.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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