A 16ª Vara de Fazenda Pública determinou que o Estado de São Paulo forneça gratuitamente o Dupixent para um paciente com asma grave. O medicamento para asma é fabricado pela Sanofi.
A decisão partiu do juiz Marcio Ferraz Nunes, que definiu que o governo deve conceder o medicamento no prazo de cinco dias, sob pena de multa.
No entendimento do magistrado, deve ficar a critério do médico que acompanha a paciente escolher o tratamento que melhor atenda às particularidades do seu quadro clínico, sem que o Estado tenha poder de veto. As informações são do portal Migalhas.
A paciente em questão recebeu diagnóstico de pansinusopatia, asma grave e polipose nasal e dermatite eczematosa. Com a prescrição médica, ela solicitou ao governo de São Paulo o fornecimento do Dupixent, mas o pedido foi negado.
Medicamento para asma: respeito à prescrição
A rede pública de saúde exigiu uma prova pericial para analisar se o Dupixent é um medicamento para asma mais eficaz que remédios similares disponibilizados pelo poder público. No entanto, o juiz considerou desnecessário esse documento e reforçou que deve ser respeitada a decisão do profissional de saúde, considerando a gravidade do quadro.
“As listas de medicamentos padronizados pelo SUS não são de molde a vincular nem os profissionais da medicina, nem o Juízo. Assim, a obrigação de fornecimento de medicamentos não se limita àqueles previstos nas referidas listagens”, argumentou.
Dupixent entre os medicamentos líderes de vendas
O Dupixent entrou pela primeira vez na lista dos 20 medicamentos mais vendidos do mundo, considerando os últimos 12 meses até maio. O faturamento total foi de US$ 5,6 bilhões.
Por meio do remédio voltado a voltado a casos de asma e dermatite atópica, a Sanofi obteve incremento de 55% no volume de vendas em relação ao mesmo período anterior. Aliás, esse blockbuster exigiu o maior gasto com propaganda de medicamentos em todo o ano passado.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
