Consumo de ultraprocessados aumenta risco de demência em até 28%

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Quase 30% dos casos de demência vascular — o segundo tipo mais comum do declínio cognitivo — poderiam ser evitados retirando da despensa alimentos ultraprocessados, como salgadinhos, refrigerantes, batata frita congelada e embutidos.

Um artigo publicado na revista Neurology com dados de 72 mil pessoas acima de 55 anos mostra, também, que uma dieta composta por ingredientes naturais ou minimamente processados tem potencial de prevenir 14% das ocorrências de Alzheimer.

O estudo, da Universidade Médica de Tianjin, na China, é mais um a indicar a relação entre alimentação e saúde cerebral, tema que desperta o interesse da ciência à medida que se espera uma explosão na prevalência dos diversos tipos de demência. Hoje, 55 milhões de pessoas vivem com a condição, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que projeta 78 milhões de casos em 2030 e 139 milhões daqui a 28 anos.

Ultraprocessados são produtos industrializados que utilizam partes de vários alimentos — como o amido retirado de um e o açúcar, de outro —, além de substâncias químicas artificiais para dar cor, sabor e estender a validade do item.

“São aqueles que você não consegue dizer do que são feitos, como salsichas”, resume a médica nutróloga Marcella Garcez, diretora da Associação Brasileira de Nutrologia e membro da Sociedade Brasileira para o Estudo do Envelhecimento. Entram também na categoria refrigerantes, molhos e empanados comprados prontos.

“Os alimentos ultraprocessados reduzem a qualidade da dieta”, disse, em nota, o principal autor do estudo, Huiping Li. “Esses alimentos também podem conter aditivos alimentares ou moléculas produzidas durante a embalagem e o aquecimento, todos os quais demonstraram, em outros estudos, ter efeitos negativos nas habilidades de pensamento e memória.

Nossa pesquisa não apenas descobriu que os alimentos ultraprocessados estão associados a um risco de demência aumentado, mas descobriu que substituí-los por opções saudáveis pode diminuir esse risco”, diz.

A pesquisa chinesa baseia-se em um banco de dados do Reino Unido, que contém informações de saúde de moradores da região. Os participantes tinham 55 anos ou mais e não apresentavam demência no início do estudo. Eles foram acompanhados por uma média de 10 anos. Ao final, 518 foram diagnosticadas com algum tipo de degeneração da cognição e/ou memória.

Durante o estudo, os participantes preencheram pelo menos dois questionários sobre o que comeram e beberam no dia anterior. Eles foram divididos em quatro grupos, do menor percentual de consumo de ultraprocessados ao maior. Dos 18.021 com ingestão mais baixa desses produtos (média de 9% por dia), 105 desenvolveram demência, em comparação com 150 dos 18.021 com maior composição dos itens altamente modificados na alimentação (média de 28% por dia).

Prevenção

Depois de fazer ajustes de idade, sexo, histórico familiar e outros fatores de risco, os cientistas descobriram que cada aumento de 10% na ingestão diária de ultraprocessados estava associada a um risco 25% maior de demência. Ao estimar o que aconteceria se a pessoa substituísse esse mesmo percentual de produtos do tipo por alimentos não processados ou minimamente processados (frutas, vegetais, leite fresco e carne), a probabilidade de ter algum tipo de demência caía 19%.

O risco de ter demência em geral foi 25% maior entre os consumidores mais adeptos de ultraprocessados; 28% mais elevado em relação à demência vascular e 14% quanto ao Alzheimer. Embora o estudo não aponte, diretamente, que os alimentos altamente descaracterizados causem declínio cognitivo, a médica nutróloga Marcella Garcez explica que vários mecanismos fisiológicos podem contribuir para essa associação.

“Além do processo natural de envelhecimento, o cérebro é impactado negativamente pela falta de ômega 3, por radicais livres, que são combatidos por alimentos antioxidantes, e por deficiências vasculares, que têm uma relação muito forte com doenças metabólicas como diabetes, e por lipidemias (gorduras no sangue)”, aponta a diretora da Associação Brasileira de Nutrologia.

Ela também lembra que ingredientes como corantes, sal e gorduras modificadas deflagram processos inflamatórios nas células, incluindo as do cérebro.

Embora os alimentos saudáveis não possam reverter um processo de demência já instalado, Marcella Garcez destaca que, além da prevenção, especialmente em pessoas com histórico familiar, a retirada dos ultraprocessados do cardápio tem o potencial de ajudar pessoas que apresentam o problema. “A alimentação pode evitar a progressão da demência”, diz.

Fonte: Correio Braziliense

Nestlé FiberMais instala coletores de latas de aço em unidades da Venancio

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Com o objetivo de incentivar a reciclagem de latas de aço, a Nestlé, por meio da marca FiberMais, instalou coletores de latas em dez unidades da Drogaria Venancio no Rio de Janeiro.

A ação tem como objetivo incentivar a promoção do descarte correto dessas embalagens que, quando recicladas, permitem menor consumo energético e a redução de custos de produção em comparação ao processo tradicional de manufatura.

Débora Tauil, gerente de Advocacy da Nestlé Health Science, dá mais detalhes sobre a ação: “Está diretamente ligada a um dos pilares estratégicos de sustentabilidade para a Nestlé: a circularidade, que visa a eliminar e reduzir desperdícios, manter materiais e o desenvolvimento de soluções inovadoras para diminuir o uso de material de embalagem e trazer novos materiais com menor pegada, com o intuito de proteger e restaurar o meio ambiente”.

A expectativa inicial é recolher 100 kg de latas de aço por mês, sendo 10 kg por loja. Cada coletor tem capacidade de 5,7 kg e os materiais serão retirados quinzenalmente por corporativas parceiras.

“Estamos sempre abertos a oportunidades e iniciativas com este viés. A Nestlé é uma grande pareceira e estarmos juntos nesse projeto de reciclagem nos enche de orgulho. Trata-se de mais uma ação em linha com o nosso momento atual de ESG, cada vez mais forte e presente na companhia”, complementa Armando Ahmed, presidente da Drogaria Venancio.

Confira quais unidades da rede estão com os coletores:

Rua Conde de Bonfim, 340 – Tijuca

Prof. Manoel de Abreu, 693 – Vila Isabel

Almirante Barroso, 63 – Centro

Rua Voluntários da Pátria, 128 – Botafogo

Rua Dias da Cruz, 110 – Méier

Embaixador Abelardo Bueno, 3.050 – Barra da Tijuca

Rua Siqueira Campos, 107 – Copacabana

Rua Doutor Paulo Cesar, 2 – Icaraí (Niterói)

Rua da Conceição, 79 – Centro (Niterói)

Nilo Peçanha, 248 (Loja 252) – Centro (Duque de Caxias)

Fonte: Revista da Farmácia

FDA aprova nova substância para tratar alopecia areata

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A Agência Reguladora de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) aprovou nesta semana o primeiro medicamento sistêmico para o tratamento do tipo severo de calvície, a alopecia areata. De acordo com a cientista especialista em queda capilar e distúrbios do couro cabeludo, Jackeline Alecrim, a alopecia areata é caracterizada pela perda irregular e, em alguns casos, aguda do cabelo.

O medicamento ‘Baricitinibe’ (nome comercial Olumiant) foi submetido a testes que mostraram o retorno da cobertura capilar em até 35% dos pacientes que já haviam perdido pelo menos 50% do volume de fios por causa da doença, em comparação com o grupo que havia tomado placebo. A droga conseguiu elevar a cobertura capilar do couro cabeludo para pelo menos 80% na 36ª semana de uso, segundo comunicado da FDA.

Conforme Jackeline, a conquista é extremamente importante para o meio em que ela é especialista e representa uma nova ferramenta para complementar o arsenal terapêutico já existente.

O que é alopecia?

A perda dos fios pode ter causas variadas e somente um diagnóstico clínico pode apontar com precisão a causa da queda de cabelo. A especialista explicou que, apesar da calvície ser mais comum em homens, outros tipos de alopecias são mais comuns em mulheres e isso se deve ao fato de passarmos por alterações hormonais e fisiológicas mais frequentemente.

‘Além das variações hormonais, a queda acentuada dos fios pode estar relacionada a vários fatores, como por exemplo questões nutricionais e condições inflamatórias e autoimunes e até psicológicas que podem provocar alterações patológicas no couro cabeludo’.

Essas alterações afetam o equilíbrio do ciclo de queda e crescimento do cabelo, fazendo com que o organismo ataque os folículos pilosos levando a perda de fios, que pode ser localizada ou total.

Mas, a cientista também explicou que a boa notícia é que as pesquisas avançam e surgem cada vez mais opções eficazes de tratamento, incluindo alternativas tópicas, como é o caso de um shampoo dermocosmético elaborado pela cientista, exclusivamente para o couro cabeludo, que viabiliza absorção de ativos de maneira local e apresentou alta eficácia nos testes clínicos exigidos pela ANVISA no Brasil.

Mesmo os pacientes que possuem condições crônicas podem contar com tratamentos que auxiliam no controle da queda e acelerar a reposição de novos fios.

‘Além dos medicamentos de uso oral, a ciência evoluiu e hoje é possível encontrar produtos de uso tópico, ou seja, que são massageados no couro cabeludo, que apresentam absorção local e demonstrando alta eficiência e segurança para o uso. Além de desacelerar a queda capilar, estes tratamentos favorecem a reposição de novos fios, aumentam o aporte de nutrientes e melhoram a atividade fisiológica dos folículos pilosos, por atuarem diretamente na área afetada’, disse.

Além do tratamento tópico, é essencial alinhar as questões nutricionais, hormonais e demais causas secundárias que podem estar presentes e que demandam avaliação de um especialista.

Fonte: Crônicas

Confirmada parceria entre Panvel e IPE Saúde

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Alinhada ao seu propósito de contribuir para o cuidado integral e o bem-estar das pessoas, a Panvel firmou recentemente a parceria com o IPE Saúde. A partir do dia 1º de agosto, os quase 1 milhão de usuários da operadora passam a contar com uma série de vantagens na rede de farmácias através do Clube de Benefícios. Com o programa criado pelo Instituto, os clientes terão acesso facilitado a medicamentos e vacinas através de descontos especiais.

Independentemente da modalidade de seu plano em que estiverem inscritos, os usuários serão contemplados automaticamente pelo acordo com a rede, de forma gratuita. Para obter os benefícios, basta o conveniado informar seu CPF no momento da compra, desde que seu cadastro no IPE Saúde esteja atualizado. A novidade é válida tanto para transações em lojas físicas, quanto na telentrega Alô Panvel, App e site Panvel.com.

Para conferir a lista completa de serviços, bem como a relação de lojas físicas, basta acessar o App ou o site Panvel.com, onde também é possível realizar compras e consultar preços. ‘Os clientes do IPE Saúde poderão contar com a capilaridade da Panvel, que a torna referência no setor farma ao facilitar o acesso a medicamentos e serviços farmacêuticos. É desta forma que reafirmamos nosso compromisso em promover o bem-estar e a saúde da população’, ressalta o Gerente Executivo da área de Saúde Empresarial do grupo, Marcelo Anjos.

Fonte: Consumidor RS

Projeto Beautycare Brazil registra alta de 9,9% das exportações no 1º semestre de 2022

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O Beautycare Brazil, Projeto de Internacionalização da Indústria Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e correlatos, criado pela ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) em parceria com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), registrou crescimento de 9,9% das exportações no primeiro semestre de 2022, em comparação ao mesmo período ano passado. O volume movimentado chegou à casa dos US? 84,4 milhões, resultado expressivo que confirma a tendência de crescimento observada nos últimos dois anos.

Entre janeiro e junho deste ano, as 77 empresas exportadoras que integram o projeto setorial comercializaram 120 produtos para 108 países, sendo a Argentina o principal mercado, seguido por Estados Unidos, Colômbia e Emirados Árabes. As exportações para a América do Sul representam 56% do total do resultado no período, seguido da América do Norte 15%, Ásia 13%, Europa (11%).

Ainda de acordo com o projeto setorial, que presta apoio estratégico à toda a cadeia de valor do setor HPPC (Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), dos 77 produtos comercializados, os ingredientes correspondem a 62,6% do total exportado, seguido de produtos acabados 24,3%. Nessa vertical, o destaque fica para a categoria de produtos para cabelos 60,5%.

O suporte do Beautycare Brazil à internacionalização das empresas brasileiras de HPPC foi determinante para alcançar os resultados deste primeiro semestre de 2022. E isso se reflete tanto no aumento do número de empresas aderentes ao programa, como de participações em eventos internacionais. Somadas as participações nas feiras Cosmoprof Worldwide, In-cosmetics Global, MCB Beauté Seléction e Beautyworld Middle East (as duas últimas marcadas para setembro e outubro, respectivamente), a expectativa é atingir o maior número de empresas expositoras desde a criação do projeto.

‘Estes resultados demonstram que a pauta de exportações do setor está ainda mais relevante e diversificada para toda a cadeia de valor. O reconhecimento pelo mercado internacional da qualidade dos produtos brasileiros, com diferenciais de inovação, tecnologia e ingredientes naturais, nos tornam referência em algumas categorias de produtos e nos colocam em destaque para conquistar ainda mais consumidores pelo mundo’, declara Gueisa Silvério, Gerente de Negócios Internacionais da ABIHPEC.

Fonte: 2A+ Cosmética

Merck se une ao Senai em laboratório de pesquisas clínicas

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pesquisas em saúde
Crédito: Instituto SENAI de Inovação em Biotecnologia

 

A Merck, por meio de sua divisão de Life Science, incentiva as pesquisas clínicas e firma uma aliança estratégica com o Centro de Biotecnologia do Senai-SP. O acordo permitirá encorpar as operações do laboratório de soluções na área de biologia na capital paulista.

Com essa iniciativa, as instituições buscam ampliar o acesso de pesquisadores, indústria e startups a equipamentos inovadores.

Inaugurado recentemente, o novo laboratório oferece um espaço inovador de demonstração de novas tecnologias e análise de amostras biológicas. Nesse espaço, cientistas e empreendedores têm a oportunidade de aprender e explorar novas ideias com a ajuda de especialistas da Merck e do Senai-SP, incentivando estudos nas áreas de pesquisas em oncologia, neurociência, biofármacos, veterinária, análises clínicas e diagnóstico.

Estrutura do complexo de pesquisas clínicas

Com quase 8 mil m² de área construída, o complexo conta com soluções da Merck para biologia celular, biologia molecular, imunoensaios, bioquímicos e análise de proteínas. Além disso, o Senai abriga espaços educacionais e de inovação, além de dez laboratórios com áreas de microscopia e microbiologia

Entre os dispositivos presentes no laboratório estão o instrumento de análise de proteínas SMCxPRO™ e a Lavadora Biotek®, com tecnologias associadas à medicina de precisão; o instrumento da tecnologia xMAP®, que permite a detecção e análise de proteínas-alvo; e equipamentos de observação de culturas de células, como o CellASIC® ONIX2 Microfludic System e o novo Millicell® DCI.

“A parceria com o Senai representa nosso compromisso com a promoção do avanço científico no Brasil. Acreditamos que nossa atuação tem o potencial de impactar positivamente a vida e a saúde da população brasileira, seja pela troca de conhecimento com a comunidade científica ou por meio da oferta de soluções rápidas, precisas e digitais, que aumentam a produtividade e têm menor impacto ambiental no laboratório”, afirma Alziana Pedrosa, head de Commercial Marketing para LATAM dentro da divisão de Life Science da Merck.

O laboratório faz parte do Centro de Biotecnologia do Senai-SP, inaugurado em novembro de 2021, e está localizado no bairro do Bom Retiro. “Nesta unidade, além de oferecer capacitação na área, nós também realizamos projetos de pesquisa aplicada e inovação para empresas, reforçando parcerias e criando um ambiente de atuação profissional. Por isso, é tão importante termos parceiros respeitados, como a Merck, para alavancarmos bons resultados tanto em pesquisa e quanto em formação continuada na área de biotecnologia.”, pontua Carolina Andrade, diretora da unidade de Biotecnologia do Senai-SP.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Farmacêutico alerta sobre formas de transmissão das hepatites virais

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No dia de conscientização de combate às hepatites virais, 28 de julho, o Conselho Regional de Farmácia de Alagoas faz um alerta quanto aos cuidados e tratamento desta patologia que atingiu mais de 7 mil pessoas em Alagoas, nos últimos 20 anos, conforme dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2021.

O farmacêutico Humberto Medeiros, membro do Grupo de Trabalho de Análises Clínicas do CRF/AL, explica que hepatite é o nome dado a toda inflamação ou infecção que atinge o fígado, e é causada, na maioria das vezes, por uma infecção viral. ‘A doença se manifesta de maneira silenciosa, e isso acaba trazendo comprometimento para o organismo, e dependendo das alterações provocadas no fígado, a doença pode ser leve, moderada ou grave’, alertou.

Quando a doença apresenta sintomas, estes podem ser: cansaço, febre, mal estar, tontura, vômito, dor abdominal, enjoo, pele e olhos amarelados, a urina escura e fezes claras.

As hepatites virais são classificadas em cinco tipos: A, B, C, D e E, de acordo com o tipo de vírus que provoca a doença (HAV, HBV, HCV, HDV e HEV). Estes vírus podem causar hepatite aguda e até se tornar crônica. ‘Os vírus das hepatites B, C, D causam hepatite crônica que podem levar a cicatrizes no fígado, conhecida como cirrose, até o desenvolvimento de um câncer primário de fígado’, pontuou.

No caso da hepatite A, o farmacêutico revela que é uma doença viral aguda que na maioria das vezes não apresenta sintomatologia, mas que raramente evolui para a falência hepática, por isso, ela é considerada benigna. É também conhecida como hepatite infecciosa. A sua transmissão acontece por meio do consumo de água e alimentos infectados pelo vírus HAV.

Já a hepatite B está presente no sangue e secreções, então, a sua transmissão acontece principalmente por meio de relações sexuais sem uso de preservativo, da mãe para o filho durante o parto, no compartilhamento de objetos de higiene pessoal, como por exemplo lâmina de barbear ou alicate de unha, do consumo de drogas com o compartilhamento de seringas e por meio de transfusão sanguínea.

A hepatite C é considerada a mais grave entre as hepatites virais, se manifestando de maneira aguda ou crônica, podendo evoluir para uma cirrose hepática. ‘A hepatite C é a segunda forma mais frequente da doença’, disse Humberto.

A hepatite D se desenvolve naquele paciente que tem hepatite B, é considerada a mais grave das formas crônicas, com progressão mais rápida para cirrose, maior probabilidade de progressão para descompensação, e para o câncer de fígado, podendo levar a morte do paciente.

No caso da hepatite E, que não é comum no Brasil, o paciente apresenta uma hepatite aguda de curta duração e autolimitada, o que significa dizer que depois de um certo tempo ela desparece. ‘Ela pode ser grave em gestantes’, comentou.

De acordo com o farmacêutico, a prevenção para as Hepatites Virais se faz por medidas gerais de higiene e saneamento básico, sexo seguro e vacinas para a as Hepatites A e B.

A atuação farmacêutico na hepatite

As unidades básicas de saúde realizam o rastreamento de infecção por hepatites virais B e C. ‘Qualquer usuário do SUS pode procurar a unidade de saúde mais próxima a sua residência e solicitar a realização do teste rápido. É um teste indolor, onde é feito um pequeno furo no dedo e em poucos minutos o resultado já é entregue ao usuário. Caso seja positivo, ele será encaminhado para unidade de referência para confirmar o diagnóstico e iniciar o tratamento.

O diagnóstico da doença é feito por meio de exames de sangue, onde se detectam anticorpos produzidos pelo organismo quando se tem o vírus.

E o tratamento é direcionado conforme o tipo de vírus que o paciente apresenta. Alguns destes vírus tem tratamento específico, e em alguns são tratados apenas os sintomas apresentados.

‘Como farmacêuticos, nós podemos realizar esses testes e fazer a análise dos resultados, e também atuar no tratamento com a dispensação do medicamento, tanto nas farmácias, como nos hospitais, quando os pacientes estão internados. Nós atuamos desde a suspeição até o tratamento’, afirmou.

Realização de testes

No dia 28 de julho, o Conselho Regional de Farmácia de Alagoas estará no Centro Espírita Nosso Lar realizando testes para hepatite de forma gratuita das 13h às 17h. A ação será promovida pelo Grupos de Trabalhos de Farmácia Comunitária e Análises Clínicas do CRF/AL.

Eline Baracho, líder do GT de Farmácia Comunitária, explica que o objetivo da ação é detectar as hepatites virais e encaminhar esses pacientes para tratamento. ‘Quero agradecer a comunidade do Nosso Lar por nos receber e permitir que a gente possa prestar esse serviço à comunidade que já é assistida por eles’, agradeceu.

Fonte: 082 Notícias

Ex-diretores criticam Ministério da Saúde por impedir que farmacêuticos prescrevam PrEP

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A notícia de que o Ministério da Saúde voltou atrás e excluiu os farmacêuticos da prescrição de PrEP e PEP no SUS vem sendo duramente criticada por médicos que já estiveram à frente do atual Departamento de Doenças de Condições Crônicas e IST.

Os especialistas consideram que o governo errou ao excluir a categoria.

‘No mundo todo a PrEP se provou extremamente eficiente, mas limitada, quando dependia de prescrição médica, embora fosse uma estratégia de prevenção. Os lugares com maiores sucessos na implementação e na proteção de milhares de vidas foram exatamente os que descentralizaram e usaram o espírito de equipe multiprofissional de saúde para garantir ampliação do acesso’, disse o epidemiologista dr. Fábio Mesquita.

‘A perspectiva de uma equipe multiprofissional, sem dúvida, é outro aspecto que além de ampliar a cobertura e amplitude das ações, possibilita a redução do tempo de espera do paciente, diminuindo assim as oportunidades perdidas’, completou o também epidemiologista dr. Pedro Chequer.

Entenda o caso

No dia 18 de julho o Conselho Federal de Farmácia (CFF) recebeu ofício do Ministério da Saúde confirmando a suspensão da autorização para os farmacêuticos prescreverem as profilaxias Pré e Pós-Exposição ao HIV (PrEP e PEP).

O ministério voltou atrás quanto à autorização dada há quatro meses pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), conforme o ofício publicado em 10 de março (leia aqui).

De acordo com o Conselho Federal de Farmácia, por trás da medida está a interferência de segmentos que compõem a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

A comissão tem entre outras atribuições, assessorar o Ministério da Saúde na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica. O PCDT de PrEP foi submetido à comissão e a autorização da prescrição por farmacêuticos foi retirada do texto.

A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) é indicada para pessoas que não vivem com o HIV.

A utilização diária de uma combinação de dois medicamentos antirretrovirais (tenofovir + entricitabina), que apresentam composição similar aos utilizados no tratamento do vírus, reduz em mais de 90% as chances de uma pessoa se infectar quando exposta ao HIV.

Leia a seguir na íntegra o que disseram os ex-diretores

Dr. Fábio Mesquita é médico, doutor em epidemiologia, trabalha com HIV e outras doenças de transmissão sexual desde 1987, tendo sido diretor do então Departamento de Doenças de Transmissão Sexual, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde entre 2013 e 2016.

Atualmente é membro do corpo técnico da OMS Lotado em Myanmar:

‘O mundo celebra 10 anos da incorporação da estratégia de profilaxia pre-exposição (PrEP) neste ano de 2022. No Brasil, a Fiocruz foi pioneira desde muito cedo de um estudo do uso de PrEP na população de HSH no âmbito nacional, que a partir de 2015 se expandiu para outros países da América Latina num estudo chamado ImPrEP, financiado pela Unitaid e os Ministérios da Saúde do Brasil, do México e do Peru. Na sequência, trabalhamos pela criação do protocolo de PrEP na política pública de saúde do SUS em 2016, pela importância desta estratégia na Prevenção Combinada.

No mundo todo ela se provou extremamente eficiente, mas limitada, quando dependia de prescrição médica, embora fosse uma estratégia de prevenção. Os lugares com maiores sucessos na implementação e na proteção de milhares de vidas foram exatamente os que descentralizaram e usaram o espírito de equipe multiprofissional de saúde para garantir ampliação do acesso.

Equipe Multidisciplinar e Assistência Integral a Saúde são princípios do SUS que devem ser respeitados para garantir amplo acesso. É lamentável que o Ministério tenha voltado atrás em decisão tão importante de incorporar também os farmacêuticos na equipe multiprofissional. Lamentavelmente isto cheira a corporativismo baseado na escabrosa Lei do Ato Médico’.

Dr. Pedro Chequer é médico sanitarista e epidemiologista. Ele é cofundador e ocupou o cargo de diretor do antigo Programa Nacional de Aids por duas vezes, entre agosto de 1996 e março de 2000, e entre agosto de 2004 e abril de 2006:

‘O acesso aos medicamentos aprovados para uso na prevenção, controle e tratamento da infecção pelo HIV é essencial no arcabouço de medidas de saúde pública que estruturam um programa de aids. A perspectiva de uma equipe multiprofissional, sem dúvida, é outro aspecto que além de ampliar a cobertura e amplitude das ações, possibilita a redução do tempo de espera do paciente, diminuindo assim as oportunidades perdidas.

Vê-se nessa medida um retrocesso que trará prejuízos ao controle da infecção, num momento em que há necessidade de se avançar na utilização de todos mecanismos disponíveis e cientificamente comprovados.

Esperamos que o Ministério reveja essa norma técnica recentemente adotada e retome a orientação anterior, de modo a garantir a ampliação do acesso e otimização das ações desenvolvidas’.

Dra. Adele Benzaken é diretora da Fiocruz Amazônia e diretora médica da Aids Healthcare Foundation (AHF). Ocupou o cargo de diretora do então Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, entre 2016 e 2019:

‘Realmente um retrocesso! Todas as sociedades de classe deveriam discutir com o Ministério da Saúde e a sociedade civil em como contribuir e trabalhar harmonicamente para expandir a PrEP no Brasil. Estamos muito longe de impactar a epidemia de aids como deveríamos com a PrEP’.

Fonte: Viomundo – O que você não vê na mídia

Com regulamentação falha, Judiciário preenche lacuna sobre uso do cannabis

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No Senado tramitam quatro projetos de regulamentação do plantio e da manipulação da cannabis para fins medicinais. O mais abrangente deles é o Projeto de Lei 399/2015, que, entre outros pontos, busca disciplinar desde o cultivo de cannabis, tanto para extração de CBD como de THC e outros canabinoides, até a fabricação e comercialização de produtos.

A proposta também autoriza a pesquisa científica da cannabis de um modo geral e regulamenta o plantio de cânhamo (sem THC) para uso industrial, mas não envolve o chamado uso recreativo (ou adulto) da maconha.

Porém, enquanto a discussão legislativa não avança, as pessoas que precisam de medicamentos à base de canadibiol têm recorrido ao Judiciário. E vêm sendo atendidas. No último dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha.

O entendimento da 6ª Turma do STJ foi que o cultivo da cannabis sativa para extração do princípio ativo é conduta típica apenas se desconsiderada sua motivação e sua finalidade. A norma penal mira o uso recreativo e a destinação para terceiros, visto que nesses casos se coloca em risco a saúde pública. A relação de tipicidade não existe na conduta de cultivá-la para extrair óleo para uso próprio medicinal.

Além da decisão do STJ, o Judiciário já determinou que planos de saúde devem fornecer medicamentos à base de canadibiol e que farmácias de manipulação podem comercializar o medicamento.

A advogada Daniela Ito explica que, apesar da liberação da comercialização de medicamentos à base de canadibiol no país, a restrição da venda desses produtos pelas farmácias que não manipulam remédios favorece as grandes redes de drogarias. “Agora, através de medidas judiciais, as farmácias com manipulação estão obtendo autorizações para produzir e comercializar os produtos. Tudo isso repercute em benefício de quem realmente interessa nessa complexa relação: o paciente”, explica ela.

Daniela é especialista em Direito Médico, professora de Direito Penal e sócia do escritório Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados. Segundo ela, o progressivo aumento da oferta de produtos derivados da cannabis para fins terapêuticos tende a baixar o preço dos produtos. “Tal panorama serve para explicar que a intervenção do Judiciário no sentido de autorizar o cultivo de cannabis, ainda que pretenda atender a demandas em saúde, já não tem mais fundamento no contexto atual, uma vez que os pacientes podem encontrar produtos à venda no país. Inclusive é possível requerer medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Melissa Kanda, advogada especialista em Direito Médico e à Saúde, explica que desde 2019, por meio da RDC 327/2019, a Anvisa autoriza pessoas jurídicas a importar ou fabricar produtos à base de canabidiol no país.

“Até então, somente as pessoas físicas estavam autorizadas a importar, em seu nome, esses produtos para uso próprio mediante prescrição médica, portanto, a comercialização no Brasil era proibida”.

Segundo ela, o RDC 327 regulamentou o procedimento para concessão da autorização sanitária para importação e fabricação dos produtos no país, motivo pelo qual não pode se falar em falta de regulamentação pela Anvisa.

Entretanto, o plantio da cannabis sativa, mesmo que exclusivamente destinada à fabricação de produtos medicinais, continua sendo proibido. Da mesma forma, a planta não pode ser importada para fabricação dos produtos no país, mas somente o insumo farmacêutico nas formas de derivado vegetal, fitofármaco, a granel ou produto industrializado.

Essas limitações tornam os valores de medicamentos à base de canadibiol muitas vezes inacessíveis a muitos pacientes. E é aí que o Poder Judiciário tem atuado na resolução de conflitos, seja por demandas de pessoas físicas, seja por ações ajuizadas por farmácias de manipulação que desejam comercializar os remédios.

Direito à saúde

Melissa explica que as inúmeras decisões judiciais que autorizam o plantio e a extração artesanal dos produtos por meio de Habeas Corpus não podem ser encaradas como uma intervenção indevida do Judiciário em uma matéria que deveria ser disciplinada pelo Legislativo. “Não se trata de o Poder Judiciário estar legislando sobre o assunto, mas de estar garantindo o direito constitucional à saúde àqueles pacientes que já esgotaram alternativas terapêuticas tradicionais, sem sucesso no controle das suas doenças, e encontram nos produtos a base de canabidiol uma alternativa de tratamento”.

Discussão sobre regulamentação para remédios à base de cannabis avança

romanews

Christiany Pegorari Conte, advogada e professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC Campinas, segue a mesma linha. Segundo ela, o Judiciário mais uma vez tem tomado a frente na resolução dessa questão.

“Tal como de outras, na falta da atuação do Poder Executivo e do Legislativo, pois qualquer assunto relacionado ao uso da maconha, ainda que para fins medicinais, acaba relacionado com discursos morais, políticos, preconceitos que impedem que a questão seja tratada como de saúde pública, ao invés de passar pelos aspectos criminais”.

O presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP e advogado da área da saúde Henderson Fürst cobra um regramento mais efetivo por parte da Anvisa. “Quando a autoridade sanitária se recusa a regular adequadamente a cannabis medicinal diante de todos os avanços que a medicina baseada em evidências e a clínica médica tem demonstrado, a atuação do Poder Judiciário apenas efetiva o direito fundamental à saúde. É inadmissível que incontáveis países com ciência altamente desenvolvida já possua regulação adequada, e que inclusive países vizinhos tenham regulamentos mais avançados, até mesmo para aproveitar a demanda internacional, e regulação brasileira permaneça recalcitrante quanto à cannabis, num modelo regulatório ultrapassado, insuficiente e omisso”.

O criminalista Conrado Gontijo tem o mesmo entendimento. Ele acredita que a atuação do Judiciário tem preenchido uma lacuna normativa que poderia ser solucionada com uma atuação técnica da Anvisa. “A importância do canabidiol em tratamentos médicos é reconhecida em inúmeros estudos científicos e, por isso, a Anvisa, órgão técnico que tem competência para definir o conceito de substância entorpecente, poderia oferecer uma solução de caráter geral para a matéria”.

Segundo ele, a discussão sobre o uso do canabidiol é envolta por preconceitos, o que acaba fazendo com que a evolução ocorra muito lentamente. “Por isso, as decisões do Judiciário são importantes, porque asseguram o direito à saúde nos casos concretos, mas também evidenciam a importância de que o tema seja efetivamente enfrentado pelo órgão competente”.

Fonte: Consultor Jurídico

Plenário do CRF-MT aprova deliberação para Comenda do Mérito Farmacêutico

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O Plenário do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT) aprovou, em Sessão Ordinária realizada em 21 de julho, a Deliberação nº020/2022, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Comenda do Mérito Farmacêutico Mato-grossense.

O presidente do CRF-MT, Luís Köhler destaca que a Comenda do Mérito Farmacêutico é um título em homenagem aos profissionais farmacêuticos, autoridades, funcionários e cidadãos pelos relevantes serviços prestados à ciência e à profissão farmacêutica. ‘Quero deixar expresso que os nomes serão indicados pelos conselheiros regionais efetivos, respeitando o limite máximo de 01 (um) indicado por área de atuação’.

Köhler ressalta que, nos últimos dois anos e meio, o mundo viveu um momento delicado com a pandemia do Covid-19 e, com essa doença, muitos profissionais perderam suas vidas, pois estavam trabalhando na linha de frente.

‘É uma honra muito grande para nossa gestão deixar registrado nosso respeito a todos os profissionais farmacêuticos Mato-grossenses que atuaram nesta fase crítica para nossa população’, afirmou o presidente.

A outorga da Comenda do Mérito Farmacêutico Mato-grossense será feita de acordo com as categorias de atuação profissional: Farmácia Comunitária, Farmácia Magistral, Farmácia Hospitalar, Farmácia Oncológica, Farmácia Clínica, Farmácia Estética, Análises Clínicas, Ensino e Pesquisa, Saúde Pública, Logística, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, Outras (engloba as demais áreas de atuação regulamentadas pelas Resoluções CFF nº 572/13, 624/16, e 654/18 ou outras que vierem substituí-las ou que forem criadas).

A vice-presidente do CRF-MT, Cristina Reis explica que serão escolhidos dois homenageados da categoria ‘Autoridades dos Poderes da República e Cidadãos’, incluindo funcionários do CRF-MT ou CFF, bem como representantes municipais, estaduais, nacionais ou estrangeiros, que tenham desempenhado ações de destaque e relevância para a profissão farmacêutica e para a Farmácia Mato-grossense.

Lembramos que o farmacêutico está sempre pronto para atuar em qualquer situação profissional. ‘Prestamos serviços, com competência e zelo, e a nossa atuação tem um caráter de missão e objetiva, sobretudo, promover a saúde das pessoas’, disse a vice-presidente do CRF-MT, Cristina Reis.

Fonte: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Mato Grosso