Um levantamento do Conselho Regional de Farmácias da Bahia (CRF-BA) aponta que mais de 10% das farmácias de Salvador atuam sem todas as licenças necessárias. As informações são do portal Bahia Notícias.
A pesquisa do conselho revelou que, das 800 unidades registrados na capital do estado, 96 não cumprem todas as exigências impostas pela Anvisa, pelo CRF-BA e por outros órgãos responsáveis. A evasão dessas normas resulta em infrações que podem prejudicar o acesso de qualidade da população a seus medicamentos.
Conselho fiscaliza as farmácias de Salvador
Durante fiscalizações realizadas pelo órgão a infração mais reincidente é a falta de profissionais, como revelado pelo presidente do conselho, Mário Martinelli:
“É uma infração de uma lei federal, a 13.021 de 2014 ela diz que tem que ter um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento … a ausência desse profissional favorece o uso indiscriminado de medicamentos, que, por lei, somente o farmacêutico pode dispensar, como antibióticos, psicotrópicos e ansiolíticos” – esse, no entanto, não é o único problema encontrado:
“Quando fazemos ações em conjunto, na maioria das vezes encontramos medicamentos vencidos, medicamentos falsificados, medicamentos de descaminho, aqueles sem comprovação de nota fiscal. Então é um sério risco sanitário que a população corre quando se dirige a um estabelecimento desse e adquirir um medicamento sem que tenha um farmacêutico para validar o transporte, o acondicionamento e a dispensação de forma orientada”, acrescentou Martinelli.
CRF-BA cobra a vigilância sanitária
Ainda segundo o presidente, todas as irregularidades encontradas nas ações do conselho são denunciadas para as autoridades, que nem sempre cumpre sua função: “O Conselho atua na orientação e fiscalização dos farmacêuticos baianos. O que a fiscalização encontra de irregularidades nos estabelecimentos, denuncia à Vigilância Sanitária, então ela também precisa cumprir seu papel para que a população tenha acesso a medicamentos seguros e de qualidade”
Em resposta a Secretaria de Saúde do Município informou que a Vigilância Sanitária não foi informada oficialmente sobre os números apresentados na reportagem, mas reforçou que realiza fiscalizações rotineiras e investigas denúncias do Ministério Público.
