A Defensoria Pública do Espírito Santo, em parceria com a Defensoria Pública da União, entrou, nesta terça-feira (1º) com uma ação judicial solicitando a aquisição do remédio.
O medicamento “dactinomicina”, indispensável e insubstituível em quimioterapias, está em falta há dois meses no Hospital Infantil de Vitória. A Defensoria Pública do Espírito Santo, em parceria com a Defensoria Pública da União, entrou, nesta terça-feira (1º) com uma ação judicial solicitando a aquisição do remédio.
Segundo a ação civil, o medicamento é usado no tratamento de crianças com nefroblastoma – um tumor maligno que atinge os rins.
Ainda de acordo com o documento, a diretoria do Hospital Infantil já tinha informado sobre a falta do medicamento ao Ministério da Saúde, no entanto, o órgão informou que o remédio está em processo final de aquisição. Dessa forma, o Ministério da Saúde se comprometeu a enviar 30 frascos de dactinomicina, mas essa quantidade é usada em menos de uma semana nos tratamentos.
“A Defensoria Pública do Espírito Santo tem recebido em média duas famílias por dia em busca do remédio para tratamentos dos seus filhos. Realizamos um pedido direto ao Governo do Estado, porém o medicamento é de alta especialidade e a informação nos repassada indica que a competência é do Governo Federal. Estamos confiantes na concessão da liminar pela Justiça Federal”, esclareceu o Defensor Público Paulo Antônio Coelho dos Santos.
A médica oncologista pediátrica do Hospital Infantil, Joana de Figueiredo Bortolini, informou que para o tratamento de câncer é necessário o uso de vários remédios.
“A dactinomicina é comumente utilizada em todos os protocolos no mundo inteiro, em tumores renais e osteomusculares. A falta dessa droga acarreta na diminuição da chance de cura e piora do prognóstico do paciente. Há uma resposta ineficaz do tratamento, menor do que esperada ou até nula”, explica.
A oncologista lembra ainda que a necessidade da dactinomicina está anunciada desde 2014. “O laboratório fabricante não tinha interesse em comercializar por não ser rentável pra ele, já que é uma medicação barata. O Ministério da Saúde pediu a prorrogação e continuaram a fabricar por mais um tempo, mas acabou”, ressalta.
A médica explicou que o hospital mensura a quantidade de medicamento que cada paciente vai precisar no tratamento.
“Dos 500 frascos solicitados no início do ano, chegaram apenas 200 fornecidos pelo Ministério da Saúde. Os novos pacientes usam a medicação anteriormente mensurada para o tratamento dos pacientes antigos, pois esperamos que cheguem mais drogas. Quando não chega, falta pra todos, inclusive para quem já estava em tratamento”, relata a oncologista.
A Secretaria de Estado da Saúde, informou, por meio de nota, que o fornecimento do medicamento é de responsabilidade do Ministério da Saúde. O órgão informou que o contrato está em processo final de aquisição.
O Ministério da Saúde foi procurado pela reportagem, mas até a publicação desta matéria não respondeu sobre o assunto.
Fonte: Portal G1 – SP
