Ministério da Saúde prepara nova lista de medicamentos com alíquota zero
Indústria também cobra regras para medicamentos em estoque durante a transição tributária
por Gabriel Noronha em 
Siga nosso canal A nova lista de medicamentos com alíquota zero de IBS e CBS deve chegar à Receita Federal em breve. Segundo Mateus Amâncio, secretário da CMED, a relação foi encaminhada ao Ministério da Saúde, cuja análise está em fase final. As informações são do Jota.
A reforma tributária prevê alíquota zero para medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras, negligenciadas, câncer, diabetes, HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A aplicação do benefício depende da definição dos produtos que se enquadram nessas categorias.
Indústria pede regras para medicamentos em estoque
Para o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, a definição da lista está encaminhada, mas ainda falta esclarecer o tratamento dos medicamentos que estiverem em fase de registro na Anvisa.
A entidade defende que esses produtos tenham a condição tributária definida já no momento do registro, para que possam chegar ao mercado com previsibilidade sobre a aplicação da alíquota zero. O tema está em análise pela agência.
Outro ponto de preocupação é o tratamento tributário dos medicamentos em estoque na passagem de 2026 para 2027. Segundo Reginaldo Arcuri, presidente executivo do Grupo FarmaBrasil, a falta de definição pode gerar insegurança jurídica e operacional, com impactos na distribuição.
A indústria avalia que as regras atuais podem provocar perdas para distribuidoras e farmácias durante a transição. O problema está na diferença entre o crédito presumido concedido sobre os estoques e a carga tributária recolhida na aquisição dos medicamentos.
De acordo com cálculos do Sindusfarma, a inconsistência pode representar um impacto de 1,6% a 2% sobre as operações com produtos estocados. As entidades defendem uma mudança na legislação para corrigir o descompasso.
