Os impostos sobre medicamentos ainda são um tema sensível para a indústria farmacêutica. Apesar de esses produtos terem um regime diferenciado dentro da reforma tributária, o setor ainda pede melhorias no texto. As informações são do Estadão Conteúdo.
Segundo Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, da forma como o projeto está hoje, ele pode se tornar obsoleto em breve. “O que nos afeta é que foi mantida uma lista de medicamentos que não é atualizada, cheia de problemas”, lamenta.
Na visão do executivo, com as constantes evoluções no mercado da saúde, a isenção pode perder força com a chegada de remédios inovadores. “No setor oncológico, por exemplo, todo ano surgem alguns novos medicamentos. Podemos ter um aumento de alíquota e um repasse de preço, que é algo que não queremos”, alerta.
Impostos sobre medicamentos: setor pede faixas de isenção
De acordo com Mussolini, uma opção para proteger os novos medicamentos de uma tributação mais onerosa seria proteger as áreas terapêuticas. “A criação das linhas de tratamento isentas de taxação resolveria o problema de desatualização da tabela”, explica.
100% dos medicamentos já estão na reforma tributária
Após uma mobilização do setor farmacêutico, a Câmara dos Deputados decidiu inserir 100% dos medicamentos na reforma tributária. O novo relatório assegura 60% de redução na alíquota para todas as categorias e alguns remédios de prescrição terão isenção total do imposto.
Ao todo, a alíquota zero sobre medicamentos deverá contemplar 383 produtos e, também, artigos de saúde menstrual. A reforma unificará cinco tributos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cujo valor padrão foi estipulado em 26,5%.
Os impostos sobre medicamentos, portanto, passariam a ser de 10,6%. O Ministério da Fazenda estima que a inclusão dos remédios na proposta exigirá o aumento da alíquota padrão em 0,21%, mas esse percentual deve ser compensado com o imposto seletivo.
