Mudanças nos preços de medicamentos podem desbloquear R$ 5,2 bi
Empresários da indústria defendem que novo arcabouço regulatório incentivaria inovação
por César Ferro em
e atualizado em
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Segundo empresários da indústria farmacêutica, mudanças no arcabouço regulatório que define os preços de medicamentos no país podem levar ao desbloqueio de até R$ 5,2 bilhões. As informações são do Valor Econômico.
A projeção, realizada pela Alanac, leva em conta um cenário em que a precificação não será mais diretamente relacionada à concentração do princípio ativo nos casos de inovação incremental, ou seja, quando um composto já existente passa a utilizar uma nova tecnologia. O estudo vem em um momento em que o governo estuda atualizar as regras. Até o próximo dia 10, a Cmed vai recolher sugestões de mudança por meio de consulta pública.
Atual regra de preços de medicamentos gera impasse
Segundo o presidente da Alanac, Henrique Tada, as regras atuais para a precificação de medicamentos levam a um impasse. Isso porque, quando um princípio-ativo já em comercialização passa pela inovação incremental, o que “manda” no preço é o quanto deste composto há na formulação nova.
Ou seja, se há uma concentração menor, o preço também deve ser mais barato. Só que, por vezes, por meio da pesquisa e da adoção de novas formas farmacêutica, para chegar aos mesmos resultados de eficácia e segurança, são necessárias concentrações mais baixas de um mesmo ativo.
Sendo assim, um medicamento mais avançado e, por conseguinte, mais caro de se produzir, obrigatoriamente será vendido por um preço mais baixo. Esse impasse leva ao desinvestimento.
R$ 5 bi podem ser só a ponta do iceberg
Tada aponta também que os R$ 5 bilhões que deixam de ser investidos em inovação incremental são apenas uma estimativa e o valor real pode ser ainda maior. “Além disso, a inovação incremental pode ampliar o faturamento das empresas e viabilizar a inovação radical, que é ainda mais custosa”, explica.
Precificação atual usa duas bases de comparação
De acordo com a secretaria-executiva da Cmed, Daniela Marreco, duas são as bases para se estabelecer o preço de um novo medicamento no pais. Uma delas é o mercado externo e, a outra, o interno.
Internacionalmente, a câmara analisa o preço praticado em uma série de países. A partir dessa relação, fica definido que, por aqui, a precificação não pode ser superior que o menor preço praticado nesses mercados.
Em paralelo, a entidade compara os custos do tratamento com o novo medicamento em relação a aqueles já existentes no mercado para a mesma condição. Ou seja, diferente do reajuste anual, que tem uma fórmula-base, a precificação inicial é fruto de um estudo aprofundado desses fatores.
Daniela reconhece o impasse atual, mas garante que, na nova proposta, isso será solucionado. “Teremos regras específicas para registro de inovação incremental e isso não vai mais acontecer”, garante.
Regras também serão alvo de debate
As normas para a precificação de medicamentos também serão tema de um diálogo setorial promovido pelo Comitê Técnico Executivo da Cmed. O encontro debaterá a consulta pública vigente.
Além disso, será discutido o procedimento para a apresentação de Documento Informativo de Preço (DIP). Os interessados devem realizar uma inscrição prévia para participar do evento. Vale destacar que o auditório da Anvisa comporta apenas 240 pessoas, sendo esse o limite de participantes.
