A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19) ouviu nesta quinta-feira (8) especialistas sobre a possibilidade de quebra de patentes de vacinas contra o novo coronavírus. O pedido da audiência foi feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo o Instituto Butantan e o Itamaraty, a medida poderia prejudicar o recebimento das vacinas já compradas.
Já a Anvisa defende a quebra de patentes, por entender que trata-se de momento inédito na humanidade que requer medidas excepcionais. Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o debate deixou claro que medida não é a melhor saída a curto prazo.
O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que a alternativa do Brasil para aumentar a oferta de vacinas contra o novo coronavírus seria rever a própria estrutura do setor industrial brasileiro. Segundo ele, o país não tem acompanhado os desenvolvimentos da biotecnologia no mundo. O Butantan é responsável pela fabricação da vacina CoronaVac no Brasil. “Somos um país retardatário. Nós somos simplesmente um absorvedor ou um comprador de produtos farmacológicos, ao contrário de outros países que colocaram isso como prioridade”, disse Covas.
Ele rechaçou a tese de que a quebra de patentes de vacinas, neste momento, ajudaria o Brasil a ter acesso mais rápido às vacinas para covid-19. “A deficiência nesse momento da disponibilidade de vacinas não decorre da proteção patentária e sim da nossa insuficiência, do ponto de vista industrial. O Brasil não tem uma indústria de biotecnologia desenvolvida. Temos algumas iniciativas no setor público e no setor privado, mas não uma política industrial para a biotecnologia. Então, mesmo se ocorresse quebra de patentes, nesse momento, não haveria como incorporar a produção de muitas dessas vacinas, principalmente daquelas mais complexas”, explicou Covas.
Por outro lado, para o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, que também participou da audiência, a quebra de patentes seria interessante. “Como médico, do ponto de vista de um ser humano que tem amigos e parentes que já tombaram por essa pandemia e que já sentiu na própria carne os efeitos dessa doença, eu diria que a minha posição pessoal é favorável à quebra de patentes”, declarou.
Fábricas vacinas veterinárias
Sobre a possibilidade da incorporação das fábricas de vacina veterinária para produção de imunizantes contra a covid-19, especialmente as que produzem a vacina da febre aftosa, Covas disse que essas estruturas foram construídas dentro da necessidade da vacina animal, com sistemas de qualidade e de certificação feitos pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Por esse motivo, apresenta muitas deficiências quando se olha para uma vacina humana. “Uma adaptação dessa fábrica exigiria investimentos vultosos para transformar uma fábrica de vacina animal para as especificações de uma fábrica de vacina humana. Teriam que mudar as questões do ar, da pressão, do isolamento, enfim, de uma série de requisitos técnicos para atender às normas de produção”, alertou.
Já o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), Delair Ângelo Bolis, disse que, no prazo máximo de 90 dias, o setor poderia adaptar os laboratórios e produzir insumos (IFAs) para vacinas contra a covid-19.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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