Uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) realizou, no último dia 10 de agosto, a operação Dose Dupla. O objetivo é combater um esquema de sonegação fiscal praticado por empresas do ramo de medicamentos. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na matriz e nas filiais da Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, localizadas nas cidades mineiras de Betim e Poços de Caldas, e na Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, em Rio Claro (SP).
O CIRA é formado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil. De acordo com as investigações, as empresas – que têm como sócios/proprietários membros de uma mesma família – são suspeitas de criar um esquema para simular operações comerciais entre os estabelecimentos, dificultando as ações de fiscalização.
A estimativa da Receita Estadual é de que a fraude tenha gerado um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 20 milhões somente nos dois últimos anos. Entre as irregularidades já constatadas estão a divergência de dados constantes de DANFEs (documento auxiliar de nota fiscal eletrônica), o uso de notas paralelas e o aproveitamento de mesmos documentos fiscais para acobertar diversas saídas de mercadorias, além do enquadramento tributário indevido de empresas como distribuidoras hospitalares.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
