O novo projeto de lei orçamentária anual (PLOA) para 2025, enviado para a Câmara dos Deputados pelo governo, revela um corte no orçamento do Farmácia Popular e de diversos outros programas sociais. A ação que facilita o acesso da população a medicamentos foi, juntamente com o Auxílio Gás, uma das mais prejudicadas, seguida pelo Bolsa Família.
O anúncio é apenas mais um episódio de uma série de eventos polêmicos ligados ao programa em 2024, todos noticiados pelo Panorama Farmacêutico. Em janeiro, 226 drogarias foram excluídas do projeto por irregularidades na comercialização de medicamentos, enquanto em abril uma fraude foi denunciada pelo Jornal Nacional e um primeiro corte foi anunciado dias depois. Já em junho, uma nova redução na verba do programa, dessa vez de R$ 292 milhões, tomou conta dos noticiários.
Corte no orçamento do Farmácia Popular afeta diferentes ações
O projeto orçamentário do governo prevê uma verba de R$ 4,2 bilhões para o Farmácia Popular em 2025, valor R$ 1,9 bilhão menor do que o atual. A redução impacta diretamente as duas principais vertentes do programa, a de distribuição gratuita de medicamentos, que caiu de R$ 5,3 bilhões para R$ 3,8 bilhões, e a de copagamento, onde o paciente e o poder público dividem o valor fármaco. No último setor o gasto do governo será de R$ 419 milhões em 2025, em 2024 o investimento foi de R$ 574 milhões.
