Atividade econômica cresce 0,44% em abril, diz BC

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A economia brasileira registrou crescimento em abril. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,44%, em abril, em relação a março deste ano, segundo dados divulgados hoje (14) pelo Banco Central (BC).ebcebc

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Esse resultado veio depois da queda de 1,61% registrada em março comparado a fevereiro, de acordo com os dados revisados.

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Na comparação com abril de 2020, o crescimento chegou a 15,92% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Em 12 meses encerrados em abril, o indicador teve retração de 1,2%. No ano, o IBC-Br apresentou alta de 4,77%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Agencia Brasil

Auxílio emergencial será prorrogado por mais três meses; veja quem recebe

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O ministro da Economia, Paulo Guedes , confirmou a extensão do auxílio emergencial por mais três meses , sendo assim, o benefício só deve terminar em outubro . Segundo o jornalista Igor Gadelha, as parcelas continuarão entre R$ R$ 150 e R$ 375 a depender da composição familiar.

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O programa seguirá pagando segundo os mesmos critérios definidos para 2021. O auxílio emergencial 2021 tem valores de R$ 250, em média, para o público geral. As mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), terão direito a R$ 375. Os indivíduos que moram sozinhos, receberão R$ 150.

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A prorrogação do programa deve ser apresentada por meio de Medida Provisória, como havia adiantado o ministro da Economia.

A decisão foi tomada em reunião na semana passada no Palácio do Planalto entre ministros das pastas envolvidas na negociação, entre eles, Guedes, Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência).

Fonte: IG

Economistas do mercado elevam para 5,82% estimativa de inflação em 2021 e veem alta maior do PIB

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Os analistas do mercado financeiro elevaram a estimativa média de inflação em 2021 pela décima semana seguida, ao mesmo tempo em que também passaram a ver um crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) e do juro básico da economia neste ano.

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As previsões do mercado constam no relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Banco Central (BC). Os dados foram levantados na semana passada, em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.

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Para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, a expectativa do mercado para este ano subiu de 5,44% para 5,82%.

O centro da meta de inflação, em 2020, é de 3,75%. Pelo sistema vigente no país, será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25%. Com isso, a projeção do mercado fica cada vez mais acima do teto do sistema de metas.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia.

Em 2020, pressionado pelos preços dos alimentos, o IPCA ficou em 4,52%, acima do centro da meta para o ano, que era de 4%, mas dentro do intervalo de tolerância. Foi a maior inflação anual desde 2016.

Para 2022, o mercado financeiro elevou de 3,70% para 3,78% a estimativa de inflação. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,50% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%.

Produto Interno Bruto

 

No caso do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021, os economistas do mercado financeiro subiram a estimativa para o crescimento de 4,36% para 4,85%. Foi a oitava alta seguida do indicador.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

Para 2022, o mercado baixou a previsão de alta do PIB de 2,31% para 2,20%.

A expectativa para o nível de atividade foi feita em meio à pandemia da Covid-19, que derrubou a economia mundial em 2020 e continua sendo um fator de desgaste em 2021. Entretanto, a economia tem mostrado reação nos últimos meses.

Taxa básica de juros

 

O mercado financeiro elevou de 5,75% para 6,25% ao ano a previsão para a Selic no fim de 2021. Com isso, os analistas passaram a projetar uma alta maior dos juros em 2021.

Em março, na primeira elevação em quase seis anos, a taxa básica da economia foi aumentada pelo BC para 2,75% ao ano. E, na semana passada, o Copom elevou o juro para 3,5% ao ano.

Para o fim de 2022, os economistas do mercado financeiro mantiveram a expectativa para a taxa Selic em 6,50% ao ano, o que pressupõe que a taxa de juro básico continuará subindo no próximo ano.

Outras estimativas

 

  • Dólar: a projeção para a taxa de câmbio no fim de 2021 recuou de R$ 5,30 para R$ 5,18. Para o fim de 2022, caiu de R$ 5,30 para R$ 5,20 por dólar.
  • Balança comercial: para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção em 2021 permaneceu em US$ 68 bilhões de resultado positivo. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado recuou de US$ 60,35 bilhões para US$ 60 bilhões de superávit.
  • Investimento estrangeiro: a previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil neste ano subiu de US$ 57,65 bilhões para US$ 58,90 bilhões. Para 2022, a estimativa cresceu de US$ 65,70 bilhões para US$ 67 bilhões.

Fonte: G1

Covid 19: linha 1400 informa sobre as farmácias mais próximas para fazer testes

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Farmácias – Linha Nacional de Assistência Farmacêutica passa a disponibilizar, a partir de hoje, em todo o território nacional, informação sobre a farmácia mais próxima onde as pessoas podem fazer o teste à Covid 19.

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No contacto com a Linha são indicadas quais as farmácias no concelho/freguesia do utente com o serviço disponível, para que este possa escolher a da sua preferência. Após esta escolha, é facultado o contacto da farmácia para se proceder ao agendamento do teste.

A Linha 1400 já prestava este serviço no âmbito das parcerias com os municípios e com referência às farmácias aderentes. Agora a informação passa a abranger todas as farmácias do território nacional que prestam este serviço.

Marisa Gomes, responsável pelo centro de atendimento da Linha 1400, lançada pelas farmácias no primeiro confinamento, em março de 2020, considera que este novo serviço ‘permite apoiar um desconfinamento seguro e responsável sendo, por isso, de grande utilidade para a população. Este é mais um passo para fazer das farmácias a rede de cuidados de saúde mais valorizada pelos portugueses.’

No seu primeiro ano de atividade a Linha 1400 recebeu cerca de 74 mil pedidos de assistência e 43 por cento destes contactos ocorreram durante o período noturno. Os dados disponíveis mostram ainda que os utilizadores avaliam o serviço prestado em 4,53 numa escala de 1 a 5 e que cerca de 75 por cento dos beneficiários não hesitaria em recomendá-lo a um amigo ou familiar.

Fonte: Um Olhar Povoacense

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Teuto lança medicamento similar equivalente para tratamento do glaucoma

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Tratamento do glaucoma – Em comunicado à imprensa, em maio deste ano, a companhia farmacêutica trouxe essa novidade, reforçando que o Tenoftal (maleato de timolol) deve ser utilizado sob orientação médica.

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Seguindo rigorosamente a administração indicada, o Teuto destaca que o medicamento pode manter o glaucoma controlado e evitar danos permanentes à visão dos pacientes, pois a doença é crônica, sem cura e pode levar à cegueira se não for tratada de forma adequada.

Contudo, o farmacêutico e supervisor de mercado do Teuto, Thiago Lobo Matos, pontua que existem algumas contraindicações para o uso do fármaco. ‘O maleato de timolol 0,5% possui algumas restrições para seu uso, como em portadores graves de doenças respiratórias, pulmonares ou cardíacas. Somente o médico saberá orientar sobre a possibilidade de uso do Tenoftal’, explica ele, em informação enviada à equipe de jornalismo do Portal do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico.

Matos ressalta ainda que essa medicação tem em sua composição conservante, fato que deve ser considerado no caso de pacientes que fazem uso de lente de contato. ‘O Tenoftal contém cloreto de benzalcônio, se permitido, remova as lentes antes da aplicação e aguarde 15 minutos após a aplicação para recolocá-las’, informa ele.

Alta demanda

Segundo Matos, há uma alta demanda pelo medicamento: ‘O mercado total de maleato de timolol vende aproximadamente 549 mil unidades por mês, resultando em um faturamento de mais de R$ 54,5 milhões’, reforça ele, destacando que esses dados são referentes ao período entre março de 2020 e fevereiro de 2021.

Genéricos e similares

Vale reforçar que os medicamentos genéricos e similares trazem benefícios também em outros aspectos, pois costumam ter preços mais em conta para os pacientes, mantendo a qualidade das marcas de referência.

Nesse sentido, o farmacêutico e professor da pós-graduação em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica no ICTQ, Rafael Poloni, explica como os farmacêuticos podem trabalhar com essas vantagens.

‘O farmacêutico pode utilizar vários aspectos para contribuir com a saúde do paciente. Atualmente, nós temos uma variedade muito grande de marcas de medicamentos, de genéricos e similares, que geralmente são mais baratos que os de referência. Então, cada farmacêutico, dentro das medidas legais, pode fazer essa substituição, obedecendo a legislação vigente’, sugere o professor.

Fonte: Sincofarma

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Grupo DPSP amplia hub de serviços de saúde com plataforma para consultas on-line particulares

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Com o objetivo de ampliar o seu hub de serviços e estar ainda mais presente na jornada de saúde do consumidor, o Grupo DPSP, união das bandeiras Drogarias Pacheco e Drogaria São Paulo, firmou uma parceria com a Docpass, plataforma para consultas médicas on-line.

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O portal conta com mais de 30 especialidades médicas e o serviço está disponível 24 horas, 7 dias da semana, com a vantagem de oferecer aos clientes um atendimento imediato e sem a necessidade de agendamento prévio. Ao todo, já são mais de 200 médicos cadastrados na plataforma. Os clientes DPSP tem desconto de 20% para consultas com um clínico geral e de 10% para outras especialidades. Os valores começam a partir de R63 e os agendamentos podem ser solicitados por meio do site https://portaldeservicos.dpsp.io/.

‘O nosso objetivo é oferecer uma jornada completa ao nosso cliente e atendê-lo a qualquer hora em qualquer lugar. Por isso, oferecemos a consulta on-line como um recurso para o paciente que não quer sair do conforto do seu lar, que não pode ir até um hospital ou até mesmo para oferecer maior acessibilidade a todos os públicos. É uma jornada on-line que complementa todos os serviços de saúde e bem-estar que já temos em nossas lojas’, Maria Lemos para gerente de Serviços e Projetos de Saúde do Grupo DPSP.

Dentre as especialidades disponíveis estão: clínica geral, pediatria, cardiologia, ginecologia/obstetrícia, pneumologia, nutricionista, psicólogo e psiquiatria. O pagamento pode ser feito via cartão de crédito e débito diretamente na plataforma. Após a consulta on-line, o paciente poderá utilizar o portal de prescrição eletrônica da DPSP para anexar o receituário médico. A prescrição ficará disponível para a finalização da compra nos canais on-line e também nas lojas físicas garantindo mais agilidade no atendimento.

Fonte: Saúde Digital News

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Anvisa autoriza Fiocruz a produzir produto à base de cannabis

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No último mês, mais um importante passo foi dado no processo de regulamentação dos produtos e medicamentos à base de cannabis no Brasil.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a produzir um produto feito com duas substâncias encontradas na planta: uma solução oral com 200 mg/mL de canabidiol (CBD) e até 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC).

O pedido de autorização foi feito em março deste ano e liberado 35 dias depois. O produto, inicialmente chamado Canabidiol Farmanguinhos 200 mg/mL está incluso em uma norma específica relacionada aos produtos à base de cannabis.

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Seu uso deve ser prescrito através da receita tipo B (receita azul) e apenas quando o profissional da saúde responsável pelo caso entender que já se esgotaram as alternativas disponíveis no mercado brasileiro para o tratamento do paciente.

Os dois compostos presentes no Canabidiol Farmanguinhos 200 mg/mL têm características diferentes. O THC, presente em menor quantidade, é a substância responsável pelo efeito da maconha quando fumada, mas apresenta diversas propriedades terapêuticas – principalmente quando ministrada em conjunto com o canabidiol.

Já o CDB já tem importância comprovada para o tratamento de diversas doenças e transtornos: ansiedade, autismo, depressão, epilepsia, transtorno obsessivo-compulsivo, esclerose múltipla, endometriose, doença de Alzheimer, doença de Parkinson, entre outras.

No entanto, essa autorização não significa a entrada de um novo medicamento de canabidiol nas farmácias brasileiras, pois a Fiocruz é uma instituição essencialmente pesquisadora, e não voltada ao mercado. Em longo prazo, a Fundação tem interesse em fornecer CBD ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, os pesquisadores dos compostos derivados da planta da maconha são críticos da legislação nacional em relação ao cultivo da cannabis no Brasil, já que a proibição acaba atrasando e travando os estudos que pretendem explorar os potenciais terapêuticos das substâncias.

Mas, essa situação pode mudar em breve, devido às inúmeras discussões sobre o tema que já chegaram até as autoridades. O Projeto de Lei 399/2015, que trata da liberação do cultivo da planta, está em tramitação no congresso brasileiro atualmente.

A estimativa é que a medida possa beneficiar mais de 13 milhões de brasileiros que necessitam de tratamento.

A Fiocruz foi a terceira instituição a obter permissão para fabricar produtos baseados na cannabis. As outras duas são empresas farmacêuticas, que têm licença para a produção e comercialização dos produtos. O CBD pode ser

encontrado em diversas formas: cápsulas, óleos e até cosméticos.

O ano de 2020 foi marcado por flexibilizações nas normas regulatórias envolvendo estes produtos. Além das concessões de liberações para produção e venda no país, a Anvisa também simplificou o acesso aos pedidos de importação dos medicamentos de canabidiol.

Fonte: Portal Agora no RS

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GSK lança seu segundo relatório de Sustentabilidade

Conversamos com Gabriela Simões, diretora de Comunicação da GSK Brasil, segunda maior farmacêutica multinacional do Brasil, e que assumiu globalmente, em 2020, ser zero net emissões. Com uma atuação destacada no setor, que incluiu diversas ações no enfrentamento da pandemia da Covid-19 à participação da coalizão das vacinas, para ampliar a cobertura vacinal no país, e da superação a desafios, como de levar os medicamentos essenciais, de norte a sul do Brasil, a pacientes que vivem com HIV e doenças raras, Gabriela Simões nos conta como a visão de sustentabilidade da GSK vem contribuindo para a transformação da cultura na companhia e no seu relacionamento com a sociedade, ao lançar a segunda edição de seu relatório de Sustentabilidade.

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Esta é a segunda edição do Relatório de Sustentabilidade da GSK, como a empresa evoluiu no tema, diante de um ano tão desafiador?

O projeto de desenvolvimento do Relatório de Sustentabilidade da GSK Brasil surgiu em 2019, com o lançamento da 1ª edição em 2020, e a iniciativa segue viva na companhia. Construímos o material com base na metodologia GRI (Global Reporting Initiative) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), mostrando nossas iniciativas nas dimensões ambiental, social e de governança. Nesta segunda edição, apresentamos a atuação da GSK em meio a uma das maiores crises sanitárias do século. Foi um período de aprendizados e implementações de práticas que pudessem minimizar o impacto do coronavírus na nossa sociedade. Fomos corajosos e resilientes, priorizamos o bem-estar e a segurança de todos os colaboradores, focamos na continuidade

do negócio garantindo o abastecimento dos nossos medicamentos, vacinas e produtos, e fomos solidários à sociedade brasileira. Investimos ainda, em Ciência e parcerias para o desenvolvimento de soluções para prevenção e tratamento da Covid-19.

Qual a importância deste Relatório para a GSK e como suas lideranças têm transformado a cultura no avanço à gestão ESG em suas áreas de negócio?

R: O Relatório de Sustentabilidade vai além da prestação de contas e do relato de iniciativas. Ele mostra a essência da GSK Brasil e destaca a importância do nosso principal ativo: as pessoas.

Entendemos que a saúde do planeta é essencial para a saúde das pessoas. Por isso, a companhia atua com empenho na mitigação dos possíveis impactos de suas atividades no meio ambiente. Ano passado, assumimos metas globais ambiciosas: impacto zero no clima e impacto postivo na natureza na próxima década.

Na área da governança, acreditamos que não existe sustentabilidade no negócio sem ações eficientes. Trabalhamos no reforço a nossas políticas e procedimentos, com foco em nosso Código de Conduta, promovendo campanhas e treinamentos de temáticas importantes, como as de assédio, Inclusão & Diversidade e segurança da informação.

Para os nossos colaboradores, promovemos um ambiente estimulante, inspirador, diverso e inclusivo. Em tempos de pandemia, adequamos as atividades de trabalho a uma realidade remota com o auxílio da tecnologia e reforçamos ações voltadas à saúde mental.

No âmbito social, colaboramos com doações à sociedade – para minimizar os efeitos da pandemia -, realizamos a Semana do Voluntariado em formato online e contribuímos para a reforma de um Núcleo de Artes, próximo a nossa sede, em Jacarepaguá (RJ), beneficiando mais de 800 alunos.

Temos desafios enormes nesse século. As mudanças climáticas tendem a ser a próxima grande ameaça, com o aquecimento global. Em 2020, vocês assumiram compromissos ambiciosos, entendendo que a saúde das pessoas depende da saúde do planeta. Como pretendem alcançar essas metas?

R: Globalmente, fomos uma das pioneiras do setor a definir metas para mitigação dos impactos ambientais. Nos últimos 10 anos, reduzimos a emissão de gases de efeito estufa em 34%, o despejo de resíduos em aterros em 78% e o uso total de água em 31%. Como objetivos prioritários, prevemos o uso de 100% de eletricidade renovável, uso responsável da água, uso de 100% de materiais de origem sustentável e a transição da frota de veículos para os elétricos.

No Brasil, algumas iniciativas e resultados demonstram que estamos no caminho certo. Em 2020, atingimos a marca de 95% dos resíduos beneficiados e a performance do nosso sistema de reuso de água cresceu, com média de produção de 1.800 m³/mês. Também atuamos para diminuir as emissões líquidas de Gases de Efeito Estufa (GEE), com a instalação de uma usina fotovoltaica, em nossa sede, no Rio de Janeiro, com uma estimativa de redução de 54 toneladas de emissão de CO2 ao ano.

Em época de pandemia, que ações a GSK desenvolveu para garantir o acesso dos pacientes aos tratamentos?

R: Globalmente, ocupamos o 1° lugar no Access to Medicine Index, pelo sétimo ano consecutivo, entre as maiores farmacêuticas do mundo. O ranking é baseado na melhoria do acesso a medicamentos em mais de cem países de baixa e média renda.

No Brasil, possuímos uma agenda de cooperação com sociedades médicas e associações de pacientes, mas nossa estratégia de acesso é focada em contribuir com políticas públicas federais, estaduais e municipais, além da Saúde Suplementar. Em 2020, alcançamos marcos importantes: medicamento imunobiológico para o tratamento da Asma Grave passou a fazer parte do rol de medicamentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir de abril de 2021.

Outra importante conquista foi a incorporação de um medicamento de dupla ação da GSK, para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses são só alguns exemplos, mas o Relatório de Sustentabilidade traz outros avanços importantes que tivemos ao longo do ano.

A logística de toda operação deve ter sido um grande desafio…

R: Sem dúvida. No entanto, tomamos decisões rápidas e efetivas e conseguimos garantir a chegada dos nossos medicamentos, vacinas e produtos de saúde aos lugares mais remotos do país. O nosso Centro de Distribuição, localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está entre os quatro mais modernos da GSK no mundo e exerceu um papel fundamental ao longo de 2020. Lançamos mão de iniciativas inéditas, como o apoio financeiro às transportadoras e empresas terceirizadas; a contratação de voos charters para importação e distribuição de vacinas no país – em função da dificuldade da malha aérea – e entregamos mais de 21 milhões de doses da vacina contra a Meningite C em todo o território nacional; além de estudos de alternativas viáveis para a entrega de produtos por malha rodoviária; e parcerias com outras indústrias farmacêuticas e distribuidores para otimizar a logística.

A sustentabilidade abrange temas importantes à pauta atual, como a equidade de gênero. Vocês são uma companhia que já apresenta esse equilíbrio na divisão entre homens e mulheres na liderança, quais são os benefícios de ter essa diversidade?

R: Hoje, 49% dos cargos de liderança da GSK Brasil são ocupados por mulheres. No quadro geral de funcionários, elas já representam a maioria, 51%. Outro dado relevante é que temos 10 diferentes nacionalidades atuando no país, com os mais variados perfis, idades e origens. Temos uma pluralidade de pensamentos e de ideias que enriquecem e melhoram o nosso desempenho.

O que a GSK almeja como um futuro sustentável e como o setor farmacêutico pode contribuir ainda mais para que a sustentabilidade seja uma realidade factível?

R: Acreditamos na força e no equilíbrio da tríade da Sustentabilidade empresarial: dimensões ambiental, social e de governança, e isso em qualquer setor. Não há mais como se planejar o futuro sem pensar em como nosso negócio impacta o ambiente, as sociedades em que atuamos e as próprias pessoas, sejam elas consumidores, clientes ou funcionários. A GSK vem atuando proativamente neste sentido e, por isso, estamos entre as indústrias farmacêuticas mais sustentáveis do mundo, no Dow Jones Sustainability Index 2020 (DJSI). Um orgulho para todos nós.

Fonte: Plurale

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Evento discute protocolos clínicos e acesso a medicamentos para tratar retocolite ulcerativa

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), por meio da Farmácia de Atendimento ao Componente Especializado, realiza na próxima terça-feira (15.06), às 20h, um seminário virtual para discutir protocolos clínicos e acesso de pacientes a medicamentos para tratamento da retocolite ulcerativa.

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O Webinar será realizado via aplicativo Zoom. Os interessados na atividade devem acessar a sala de reunião, no dia e horário do evento, por meio deste link https://us02web.zoom.us/j/8515838728.

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Três servidores da Farmácia de Atendimento ao Componente Especializado ficarão à frente atividade. São os profissionais: a superintendente de Assistência Farmacêutica de Mato Grosso, farmacêutica Dra. Lucí Emília Grzybowski de Oliveira; o médico coloproctologista e perito da unidade, Dr. Mardem Machado de Souza e a Diretora Técnica da unidade, a farmacêutica Dra. Elizangela Vicunã.

Durante o evento, os profissionais vão debater a atualização do Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) e abordar como ocorre o acesso dos pacientes que tratam a Retocolite Ulcerativa aos medicamentos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A incorporação do composto Vedolizumabe na tabela SUS também vai ser discutido no decorrer do Webinar. O fármaco foi inserido na rede pública de saúde do país, no entanto o Ministério da Saúde ainda não disponibilizou o medicamento aos Estados. Atualmente, estão disponíveis no SUS 15 apresentações de medicamentos para o tratamento da Retocolite ulcerativa.

A retocolite ulcerativa

A retocolite ulcerativa é uma doença inflamatória intestinal crônica caracterizada por episódios recorrentes de inflamação que acomete predominantemente a camada mucosa do cólon. A doença usualmente afeta o reto e também variáveis porções proximais do cólon, em geral de forma contínua, ou seja, sem áreas de mucosa normais entre as porções afetadas.

Fonte: GOV MT

Banco de medicamentos recebe aval da CCJ

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Projeto de Lei (PL) que pretende criar bancos de medicamentos para formar estoques de doações oriundas de pessoas físicas e jurídicas recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outras duas proposições da área de saúde foram avalizadas pela comissão, nesta segunda-feira (14/6/21).

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O PL 2.197/15, do deputado Noraldino Júnior (PSC), teve como relator o deputado Guilherme da Cunha (Novo), que apresentou o substitutivo nº 1 ao texto original, para sanar vícios legais e constitucionais. O novo texto passa a acrescentar o artigo 4º à Lei 14.133, de 2001, que dispõe sobre a política estadual de medicamentos.

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A proposição determina que o Estado deverá promover e apoiar a criação dos bancos de medicamentos que receberão, também, amostras grátis cedidas por clínicas, profissionais de saúde e de empresas do segmento farmacêutico. Os remédios devem ser destinados de forma gratuita à população.

Dispõe, ainda, sobre critérios que devem ser observados no recebimento, dispensação para os cidadãos e descartes dos medicamentos, como a verificação do conteúdo, prazo de validade, estado de conservação dos produtos e controle dos estoques. Prevê, ainda, campanhas de conscientização da população sobre os critérios para recebimento, uso e armazenamento dos medicamentos.

O projeto também prevê que o Estado incentivará os responsáveis pelos bancos de medicamentos a realizar parcerias com universidades e instituições de ensino e pesquisa, laboratórios, distribuidoras farmacêuticos e farmácias para a implementação dos bancos de medicamentos e seu adequado funcionamento.

Antes de ir a Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Saúde, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

Política estadual de prevenção e tratamento da obesidade começa tramitação

Com alterações propostas pelo relator Charles Santos (Republicanos), também recebeu parecer pela constitucionalidade o PL 4.125/17, do ex-deputado Missionário Marcio Santiago (PR). O novo texto propõe instituir a política estadual de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.

Originalmente, a proposição trazia medidas para o enfrentamento da obesidade infantil, com introdução do tema nos currículos escolares e a proibição da disposição de alimentos altamente calóricos e ultraprocessados em locais de grande atração para crianças.

O relator considerou que há limitações para legislar sobre os conteúdos curriculares, assim como ao princípio da livre iniciativa.

O novo texto estabelece quatro diretrizes a serem observadas pela política proposta: a garantia do direito humano à alimentação adequada; o atendimento integral e multiprofissional à pessoa com alterações do estado de saúde, decorrentes do sobrepeso e da obesidade; a integração com outras políticas estaduais e nacionais relativas à segurança alimentar e nutricional e à promoção da saúde; e a participação de representantes de entidades da sociedade civil no controle e no monitoramento da execução da política de que trata esta lei.

Também estipula objetivos da política, como o estímulo à prática de hábitos de alimentação saudáveis, a capacitação de profissionais e gestores de saúde para a atenção à pessoa com sobrepeso e obesidade, promoção de ações de conscientização para a prevenção dos problemas e medidas de controle da exposição de produtos calóricos à venda nos supermercados e estabelecimentos similares.

O projeto ainda será analisado pelas Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia.

Vacinas – Também recebeu parecer pela constitucionalidade o PL 2.628/21, do deputado Coronel Henrique (PSL). O relator Zé Reis (Pode) apresentou o substitutivo nº 1, aprovado pela comissão.

O texto propõe, entre as medidas de combate à pandemia de Covid-19, a intermediação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para obtenção de autorização excepcional e temporária destinada aos estabelecimentos que fabricam vacinas de saúde animal, para que possam produzir vacinas contra a Covid-19. Exige, no entanto, que as instituições cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas humanas.

O novo comando foi inserido no artigo 3º da Lei 23.631, de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia. Em seu texto original, a proposição previa apenas a autorização, sem citar a necessidade de aval da Anvisa.

Fonte: Notícias da Assembleia de Minas