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Passaporte da vacina no Brasil: onde é obrigatório?

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O passaporte da vacina no Brasil está se tornando cada vez mais comum nas principais cidades do país. Essa prática, aliás, já é realidade em destinos de todo o mundo.

A exigência funciona da seguinte forma: só podem entrar em determinados estabelecimentos, as pessoas que tiverem se vacinado contra a covid-19, mediante apresentação de um comprovante.

O que é o passaporte de vacina?

Por lei, os municípios podem adotar medidas restritivas que estiverem de acordo com suas realidades. Dessa forma, algumas cidades já adotam o passaporte de vacina no Brasil. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos 211 lugares já decretaram isso, até agora. Entre as capitais brasileiras, destaca-se São Paulo e Rio de Janeiro.

São Paulo

A prefeitura de São Paulo decretou que shows, feiras, congressos e jogos só podem ser acessados por vacinados. A medida se aplica para ocasiões com mais de 500 pessoas.

Além disso, pode ser apenas com a primeira dose da vacina. O documento exigido é o comprovante digital de vacinação. Quem emite isso é o aplicativo Conecte SUS ou o e-SaúdeSP, feito pela própria capital paulista.

Por fim, quem estiver na cidade e quiser participar de eventos, também pode mostrar um documento físico. Por exemplo, comprovante ou carteirinha de vacinação.

Rio de Janeiro: Onde é obrigatório o passaporte de vacina no Brasil?

Um decreto publicado no Rio de Janeiro, no fim de agosto, obriga a cobrança um comprovante de dose. Estariam sujeitos a exigir isso, vários locais. Por exemplo, piscinas, pontos turísticos da capital carioca, museus, academias, cinemas, teatros, dentre outros.

São aceitos: carteira de vacinação digital do Conecte SUS; caderneta de vacinação ou papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio.

Além disso, a cidade determina que o calendário vigente deve ser considerado. Assim, quem já tem direito a tomar as duas doses, por exemplo, tem de comprovar.

Belo Horizonte

A capital mineira não deve implantar a obrigação da vacinação, por meio do passaporte. Ainda que outras cidades próximas tenham feito medidas parecidas, BH não deve exigir. Isso foi dito pelo secretário de Saúde, Jackson Machado Pinto, em coletiva feita em 23 de setembro.

Brasília

A capital brasileira já aplica essa medida desde julho deste ano. Por lá, espectadores puderam assistir a primeira partida de futebol com público no Brasil. Entretanto, foram apenas os que tinham teste RT-PCR negativo, ou com vacinação completa (duas doses ou dose única da Janssen).

O governo do Distrito Federal estuda criar um aplicativo para celular, que funcione como o passaporte vacinal. Assim, seria uma unificação da plataforma federal com outras fontes de dados.

Fortaleza

Em 10 de setembro, o governo do Ceará anunciou que o passaporte de vacina contra a covid-19 estava em discussão. No entanto, até o momento, não foram anunciadas medidas referentes a isso. Entretanto, a obrigação de teste ou vacinação completa já é feita para viajantes.

Salvador

Os soteropolitanos têm de apresentar o comprovante de vacinação. Isso pode ser feito em aplicativo desenvolvido pela prefeitura de Salvador. Na capital baiana, o uso dessa plataforma é obrigatório para acessar eventos, restaurantes e estabelecimentos.

Palmas

Desde o dia 20 de setembro, a capital de Tocantins passou a obrigar a apresentação de um comprovante de vacinação contra a covid-19. Dessa forma, a população deverá comprovar a imunidade para acessar eventos em ambientes públicos ou privados. Além disso, o limite máximo de pessoas no evento para que não seja obrigatória é de 200 pessoas.

Manaus

Desde 1º deste mês, Manaus exige a apresentação da carteira de vacina com pelo menos a primeira dose de vacina contra a covid. Sendo assim, caso a pessoa esteja vacinada, pode entrar em abres e restaurantes e espaços culturais. Além disso, decisão semelhante é válida para todo o estado do Amazonas.

Porto Velho

Por fim, dentre as capitais, a prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, anunciou no início de setembro que a população precisaria do passaporte. Sendo assim, os moradores da capital precisam precisar apresentar o comprovante de vacinação contra a covid. Estão sujeitos eventos com 100 pessoas ou mais.

Recife

Na capital pernambucana, essa implementação ainda está sendo discutida. Caso seja aprovada, a cidade poderá entrar na lista dos destinos exclusivos para imunizados. Vale lembrar que cidades como Fernando de Noronha, que fazem parte do mesmo estado, já colocaram isso em prática.

Campo Grande

A Câmara Municipal de Campo Grande discute o tema em audiência pública. Proposta enviada por vereadores campo-grandenses visa adotar o passaporte, para quem tiver tomado duas doses (ou vacina única) em locais de grande circulação. Estariam sujeitos locais artísticos, culturais, esportivos, públicos ou privados.

Porto Alegre

Vereadores porto-alegrenses voltaram a discutir essa proposta. No entanto, a prefeitura da capital gaúcha segue sem decisão oficial sobre o assunto.

Curitiba

Na capital curitibana, os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba, decidiram por maioria, arquivar o projeto de lei do passaporte. Sendo assim, até o momento, a cidade não tem nenhum tipo de exigência quanto a criação de um certificado de imunização anti-covid.

Florianópolis

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), chegou a dizer que exigiria comprovação de vacina para quem frequentar bares e eventos em geral. No entanto, a proposta não foi anunciada oficialmente até o momento. Até então, a decisão seria feita quando o calendário chegasse a todas as idades. Entretanto, essa fala gerou boa procura da população por parte dos imunizantes.

Como baixar o passaporte de vacinação Covid?

Algumas cidades definiram suas próprias regras e documentações. No entanto, o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 emitido pelo aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde, é nacional.

Sendo assim, pode ser utilizado em qualquer lugar do país. Além disso, pode ser apresentado em viagens internacionais, em países que aceitam brasileiros. Clique aqui para ver alguns dos destinos.

O app, disponível para celulares Android e iOS, reúne também outras informações. Por exemplo, resultados de exames da covid; medicamentos da Farmácia Popular; além de registros de doações de sangue e transplantes.

Assim, outros documentos podem ser vistos. Tais como o Cartão Nacional de Saúde (CNS), que identifica o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele pode ser baixado de graça no seu smartphone, ou pelo site conectesus.saude.gov.br. É preciso entrar com cadastro no sistema do governo federal. Para fazer a conta, é preciso CPF e e-mail. As informações da vacinação vão para o sistema de 72 horas a até 10 dias.

Por fim, o a carteirinha de vacinação (com todas as vacinas da pessoa) deve ser solicitada de outra forma, por meio da aba ‘vacinas’ do aplicativo. Para mais informações, busque o Ministério da Saúde ou a secretaria de saúde de seu estado ou município.

Qual país tem passaporte de vacina?

Por mais que o presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), condene o passaporte de vacina no Brasil – tendo o feito em discurso oficial na Organização das Nações Unidas (ONU) – essa medida é realidade em muitos lugares mundo afora.

A cidade de Nova York já obriga a vacinação. para quem ir a restaurantes, academias e outros estabelecimentos fechados.

A regra passou a valer em 17 de agosto, mas a fiscalização foi anunciada para a partir de 13 de setembro. Por lá, empresas têm de colocar avisos sobre a exigência. Assim, quem não tiver nem uma dose, estará sujeito a multa.

Dessa forma, o presidente brasileiro foi até flagrado comendo uma pizza fora de um restaurante na cidade. Ele já afirmou, em mais de uma oportunidade, que não havia se imunizado contra a doença.

Israel

O país passou a exigir a comprovação de vacina por meio de um aplicativo. Assim, quem tomou dose por lá pode ir em eventos, estabelecimentos, e também locais de reza. A medida vale desde 29 de julho.

França

Desde 9 de agosto, na França, isso é obrigatório. Quem for a bares, restaurantes, transportes, museus, dentre outros, têm de comprovar sua vacinação ou teste negativo.

Itália

No país italiano, a medida vale desde 6 de agosto. Por lá, só acessam lugares fechados, transportes e pontos turísticos quem tiver o ‘passe da saúde’.

Outras cidades que cobram passaporte de vacina no Brasil

O portal Metrópoles identificou outras cidades brasileiras que exigem o passaporte de vacina. São elas:

Macaé (RJ)

Suzano (SP)

Ponta Grossa (PR)

Guarulhos (SP)

Cosmópolis (SP)

Borborema (SP)

Patos (PB)

Rondonópolis (MT)

Caicó (RN)

Cáceres (MT)

Fonte: DCI Online

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/passaporte-da-vacina-entra-em-vigor-em-sao-paulo-obrigatorio-para-eventos-com-mais-de-500-pessoas/

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