A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira, dia 17, cinco Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Divinópolis (MG). A ação visa combater fraudes contra o Farmácia Popular.
Foi investigada uma farmácia, no município mineiro de Itapecerica, que estaria obtendo volumosos recursos do programa “Farmácia Popular do Brasil”, mediante a simulação de venda de medicamentos de referido programa. Para tanto, eram utilizados dados de terceiros sem o conhecimento destes.
Durante as investigações foi possível constatar o recebimento de valores totalmente incompatíveis e desproporcionais pelo tamanho do estabelecimento.
Auditoria para averiguar as fraudes no Farmácia Popular
Os mandados foram cumpridos em endereços de pessoas ligadas à fraude, além da própria farmácia, onde também foi realizada uma fiscalização por técnicos do AudSUS – Auditoria do Sistema Único de Saúde.
A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de R$ 1,8 milhão em bens da proprietária do estabelecimento, correspondente ao que até agora foi apurado da fraude.
O relatório produzido pelos técnicos do AudSUS irá quantificar os valores desviados indevidamente dos cofres públicos.
Os investigados irão responder pelos crimes de estelionato, com pena de 1 a 5 anos de reclusão, e associação criminosa, que prevê pena de 1 a 3 de reclusão.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
