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PL prevê regulamentação da ozonioterapia no país

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Reconhecida como terapia integrativa e complementar pelo Ministério da Saúde e oferecida à população pelo SUS (Sistema Único de Saúde) desde março de 2018, a ozonioterapia tem sua regulamentação discutida no Congresso federal desde 2017. Entre recuos e avanços na tramitação nas duas Casas Legislativas em Brasília, o projeto de lei, proposto pelo senador Valdir Raupp (PMDB – RO), foi aprovado na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família) da Câmara dos Deputados em 15 de setembro e, agora, será apreciado na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Caso avance mais uma vez, a proposta volta ao Senado para que, então, caso logre êxito junto aos senadores, possa receber a sanção ou o veto presidencial.

De acordo com a proposta, fica autorizada em todo o território nacional a prescrição da ozonioterapia na forma de tratamento médico complementar no caso de doenças inflamatórias, infecciosas e circulatórias. O projeto prevê, ainda, que o médico responsável informe ao paciente que a ozonioterapia será prescrita como tratamento complementar e que a eventual opção não excluirá o direito de acesso a outras modalidades. O tratamento, além disso, só poderá ser aplicado por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal certificado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Apesar de o CFM (Conselho Federal de Medicina), por meio da Resolução nº 2.181/2018, indicar que a ozonioterapia é um procedimento de caráter experimental, ‘cuja aplicação clínica não está liberada’, e que deve ocorrer ‘apenas no ambiente da estudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP’, a prática, além dos SUS, é oferecida por diversas clínicas privadas no país. Além disso, a terapia já é reconhecida pelos conselhos federais de Odontologia, Fisioterapia, Farmácia, Enfermagem, Biomedicina e Veterinária.

O tratamento consiste na administração do ozônio medicinal no organismo, estimulando a regulação e o equilíbrio em diversos sistemas do corpo humano e, por ser tratada como uma terapia experimental pelo CFM, carecendo ainda, da devida regulamentação, pode ser receitada por profissionais das mais diversas áreas da saúde, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, farmacêuticos e biomédicos.

O procedimento tem poucas contraindicações, não devendo ser recomendado, segundo especialistas, a pacientes com deficiência relacionada à enzima G6PD, visto que sua ausência ou deficiência é responsável por causar a destruição em massa das hemácias, células do sangue com função de transportar oxigênio.

Expansão de tratamentos após a regulamentação

O tratamento a doenças inflamatórias, previsto na regulamentação que tramita no Congresso, é, atualmente, uma das utilizações mais comuns da ozonioterapia segundo a Dra Kamila Maldonado, biomédica esteta da QuantumLife, clínica que atua com medicina integrativa. A médica ressalta que as sessões, além de auxiliar no controle de inflamações no corpo, também podem acelerar o processo de cicatrização, favorecer a oxigenação dos tecidos e atuar no combate a microorganismos nocivos. Entre as possíveis indicações, a profissional cita o tratamento para dores nas articulações e úlceras diabéticas.

A profissional da área da saúde ressalta que uma das possíveis respostas do corpo a doenças inflamatórias é a queda de cabelo. E que dentre os tratamentos à base de ozônio em uso nos dias atuais está o que tem por objetivo específico o controle de queda capilar.

Neste tratamento, de acordo com a médica da QuantumLife, a região é fotoativada por meio de máquinas e equipamentos que promovem a circulação e melhora na oxigenação dos tecidos. Assim, o couro cabeludo pode melhor receber o gás ozônio para que sejam promovidos os benefícios à saúde celular do local.

‘Com uma boa oxigenação e uma boa nutrição, o gás ozônio ajuda a fornecer energia para o tecido, desinflamar e o couro cabelo logo responde na saúde dos fios. Lembrando que o cabelo é tão importante em nossas vidas que, conforme pesquisadores do Reino Unido, as mulheres, particularmente, mudam os cabelos em média 150 vezes na vida’, pontua.

Aguardando a apreciação de deputados na CCJC, última comissão a tramitar na Câmara dos Deputados, o PL nº 9001/2017 ainda não tem previsão de ser avaliado para, então, retornar ao Senado. A expectativa dos congressistas é que ele deva ser aprovado nas duas Casas Legislativas para, então, ser sancionado ou vetado pelo Presidente da República.

Fonte: Folha Vitória


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