Um esquema de fraude em licitações de medicamentos montado nos Distritos de Saúde Especial Indígena (DSEI) de Roraima ocorreu motivado pelo assédio de ocupação de cargos políticos, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A falta de fármacos simples, como aqueles para combater verminoses, aceleraram a tragédia yanomami. Estima-se que 10 mil crianças, de um total de cerca de 14 mil, deixaram de receber remédios, agravando o quadro de subnutrição. As informações são do MPF e do Correio Braziliense.
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, dia 24, os procuradores da República Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY) no estado, afirmaram que o ano de 2022 foi marcado por um esquema de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento dos indígenas, tendo atingido sobretudo crianças. Segundo Marugal, havia políticos que nomeavam agentes de saúde e loteavam cargos chave para direcionar licitações.
“Nós sabemos que isso está no Brasil como um todo. Esses distritos, por terem um orçamento bastante grande, são órgãos bastante assediados. A nomeação é feita pelo Ministério da Saúde. De fato, havia políticos que nomeavam os coordenadores de saúde e loteavam em cargos-chaves para manipular licitações. Por isso, eu menciono que há uma organização criminosa”, denunciou o procurador.
Em novembro do ano passado, o MPFRR, junto à Polícia Federal (PF), deflagrou a primeira parte da Operação Yoasi, que investigava fraude na compra de medicamentos para os DSEIs. Neste mês foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista para investigar empresários e servidores públicos que participavam do esquema.
De acordo com os procuradores, os proprietários das empresas que forneciam medicamentos às DSEIs já respondiam por outros processos de desvio. Eles garantem, ainda, que a operação está se aprofundando e que, por isso, haverá uma segunda ou terceira fase. “Sabemos que existe um conluio nesses distritos”, concluiu Marugal.
Corrupção na Saúde facilitava fraude em licitações
A autoridade também responsabiliza o governo federal pela implantação do esquema, já que a nomeação para esses cargos é feita via Ministério da Saúde. “Isso tem origem em Brasília. Nós temos necessidade de apoio e a moeda de troca é a nomeação desses órgãos de saúde por políticos. Há um mecanismo político. O governo federal deixou que se implantasse”, disse.
Marugal ressaltou que o esquema não gerava enriquecimento dos agentes, mas o impacto social causado era devastador, pois afetava o recebimento de medicamentos básicos em distritos que correspondem a áreas extremamente isoladas do estado.
“Eles sabiam da crise de desnutrição (dos indígenas), mesmo assim engendravam esquema de corrupção dos medicamentos. Não era grande o lucro em dinheiro, gerava cerca de R$ 3 milhões, mas o impacto na saúde é grande”.
Nesta segunda-feira, dia 23, saiu no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração de 11 coordenadores dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) do país. No entanto, nenhum desligamento ocorreu na região que compreende a Terra Indígena (TI) Yanomami. As demissões abrangem: Leste de Roraima, Alto Rio Juruá, Parintins, Cuiabá, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Porto Velho, Ceará, Bahia, Interior Sul, Minas Gerais e Espírito Santo.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
