O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, assinou, nesta quinta-feira, decreto que garante a liberação de R$ 22,4 milhões para municípios em situação de emergência. O valor, destinado exclusivamente a gastos em saúde, se soma a cerca de R$ 40 milhões, obtidos pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) junto à União para aliviar a situação nas cidades mais atingidas pelas chuvas.
O valor está bem abaixo do solicitado pela Famurs, em torno de R$ 339 milhões. Os recursos são oriundos de um fundo, que recebe valores empenhados quando os municípios ingressam no cadastro de inadimplência pelo não cumprimento de demandas em programas de saúde ou por irregularidades na prestação de contas.
Segundo o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, esses valores são originalmente vinculados a programas como o Primeira Infância Melhor e à aquisição de medicamentos, entre outros. Porém, uma vez que o Estado subentende que os gastos originalmente previstos para esses programas já foram cobertos pelos municípios, a liberação será feita de forma desvinculada, podendo o montante ser investido onde os gestores acharem mais adequado.
“Isso permite que os municípios redirecionem recursos dentro do seu orçamento”, diz Gabbardo, acentuando que o dinheiro precisa ser usado apenas em saúde, sem ajudar a bancar obras em infraestrutura, por exemplo. Os municípios mais beneficiados são Santo Ângelo (R$ 1,79 milhão), Caxias do Sul (R$ 1,77 mi), Itaqui (R$ 1,6 mi) e Uruguaiana (R$ 1,51 mi).
No total, 130 das 133 cidades com decretos em vigor serão beneficiadas. Por outro lado, mesmo com decreto de emergência promulgado, Sananduva, Chiapetta e Santo Expedito do Sul não receberão nada, uma vez que não tinham valores retidos. Segundo Gabbardo, o Estado estuda “alternativas” para auxiliar esses municípios.
Conforme a Defesa Civil, 15 famílias ainda estavam desabrigadas nesta quinta-feira, somando 63 pessoas, enquanto outras 71 famílias (313 pessoas) encontravam-se desalojadas. A situação mais grave é em Maratá, onde 168 pessoas seguem desalojadas. Em Uruguaiana, 84 pessoas ainda aguardam a chance de voltar para suas casas.
Fonte: Jornal do Comércio – RS
