A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul está preparando decreto para isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de equipamentos e produtos doados de forma indireta para a rede hospitalar do Estado. A medida está autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas precisa ser regulamentada, o que deve ocorrer em até duas semanas.
Na semana passada, o Instituto Cultural Floresta (ICF) arrecadou dinheiro e doou 30 respiradores pulmonares para auxiliar no atendimento de pacientes de covid-19. A carga, trazida de Minas Gerais, somava R$ 1 milhão.
A compensação do ICMS no Rio Grande do Sul, no entanto, custou cerca de R$ 70 mil, valor integralmente repassado para o caixa do Estado, segundo disse o presidente do ICF, Claudio Gold- sztein, à Rádio Gaúcha.
– Pode ser um incentivo para que mais entidades e pessoas contribuam. Se a norma já estiver em vigor, vamos tentar enquadrar nesse novo decreto, na semana que vem, mais 20 ou 30 respiradores doados pelo instituto – disse Goldsztein.
Com o decreto, para receber a isenção, os equipamentos doados deverão ser entregues para a Secretaria da Saúde, que os alocará conforme necessidade de cada hospital.
Fonte: Jornal Zero Hora – RS
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