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Senado aprova abate no imposto sobre medicamentos

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 523/11, que reduz o imposto sobre medicamentos. O texto prevê o abate no Imposto de Renda (IR) de valores empregados na compra de medicamentos. As informações são da Agência Brasil.

O projeto contempla os pacientes que fazem o tratamento em casa, com o uso de medicamentos de alto custo ou de uso contínuo.

Desconto no imposto sobre medicamentos pode ir direto para a Câmara

Caso não haja nenhum recurso, como a proposta foi aprovada em caráter terminativo, ela pode ir direto para a análise da Câmara dos Deputados. Se houver algum recurso, a pauta passará primeiro pelo plenário do Senado.

Como irá funcionar a comprovação?

O projeto de lei, que é de autoria de Alvaro Dias, do Podemos do Paraná,  prevê que, para provar o gasto com a compra de medicamentos, o paciente terá que apresentar a nota fiscal em seu nome e a receita usada para adquirir o remédio.

Atualmente, os tratamentos contemplados com o abate do IR pelo PL são:

  • Aids
  • Alzheimer
  • Câncer
  • Depressão clínica
  • Diabetes
  • Fibromialgia
  • Mal de Parkinson

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

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