Governo
Aumento do ICMS ocorrerá em 11 estados
Pelo menos 11 estados brasileiros já têm data marcada para o aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo reportagem da Folha de S. […]
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CannabisEUA recolhem US$ 2,9 bi de imposto sobre cannabis
O imposto sobre cannabis já é uma realidade muito lucrativa nos Estados Unidos. Entre julho de 2021 e junho de 2022, os 11 estados que taxam o uso recreativo da […]
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GovernoSergipe reduz alíquota do ICMS sobre medicamentos
Deputados estaduais de Sergipe aprovaram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), que passou de 22% para 19% desde o dia 1º de abril. […]
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GovernoAumento do ICMS começa em 12 estados
Nesta quarta-feira, dia 8, 12 estados brasileiros iniciam o aumento do ICMS, com o objetivo de cobrir o rombo deixado na arrecadação após redução aprovada pelo Congresso em 2022. As […]
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GovernoSão Paulo altera tributação de medicamentos
Começa a vigorar em São Paulo, a partir desta quarta-feira, dia 1º, a tributação de medicamentos com base na nova lista de preços de referência para cobrança do ICMS. A […]
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MedicamentosCeará nega alta do ICMS sobre medicamentos
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) descarta uma possível alta no preço de medicamento em função da mudança da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo […]
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GovernoSenado aprova abate no imposto sobre medicamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 523/11, que reduz o imposto sobre medicamentos. O texto prevê o abate no Imposto de Renda (IR) […]
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Varejo FarmacêuticoJustiça decide que medicamento manipulado paga PIS e Cofins
A Justiça decidiu que os medicamentos manipulados se enquadram como um processo industrial e por isso não estão sujeitos à alíquota zero de PIS e Cofins. A decisão, por cinco […]
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GovernoPor isenção de IPI, Câmara corta subsídio a farmacêuticas
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis comprados por taxistas até 2026 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, dia 1º. Mas quem pagará a conta será […]
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GovernoMedicamentos terão isenção de ICMS em SP a partir de 2022
O governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (29), um novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica. Entre as medidas está a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
