A indústria farmacêutica não está medindo esforços para garantir a redução no IVA de medicamentos. O projeto de regulamentação do imposto sobre o valor agregado (IVA), entregue pelo Ministério da Fazenda à Câmara, prevê alterações na tributação de uma lista de medicamentos.
A proposta, inicialmente, divide os medicamentos em duas listas. Uma conta com tarifa zero e a outra com uma redução de 60% nas taxas. O problema, no entanto, é que, segundo estimativas do setor, 56% dos fármacos comercializados no Brasil não estão em nenhumas das opções, configurando assim a cobrança total do IVA.
Falta de redução no IVA de medicamentos pode afetar população
A aprovação dessa medida gera receio em representantes do mercado, que se reuniram com deputados para apresentar seus argumentos e expor seus temores. Nesse encontro foram divulgadas contas que estimam uma redução de 2,5% a 5% da demanda de remédios, no caso de um aumento próximo aos 25% nos preços.
O índice de 52% dos brasileiros que já abandonaram um tratamento por falta de dinheiro, o crescente custo de vida, aliado ao envelhecimento da população, foram outros argumentos utilizados durante a reunião.
“Mesmo sendo um produto essencial para curar doenças, as pessoas muitas vezes não compram remédio quando o preço chega a um determinado ponto. A distribuição de renda no País tem esse efeito perverso. A pessoa leva a receita médica ao farmacêutico, mas quando descobre quanto o remédio custa diz que não pode levar”, explica Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil.
“Nosso receio é de uma elevação de carga se refletir em preços mais altos dos medicamentos. Não é possível ainda dizer exatamente qual seria o aumento de preço, mas estamos alertando os deputados de que um grande bloco do mercado vai ficar com o IVA cheio”, complementa.