Sete empresas e 11 pessoas físicas serão investigados pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) por suspeita de formação de cartel na produção e venda de produtos presentes na composição de medicamentos antiespasmódicos (como os usados contra cólicas, por exemplo). A informação é do Valor Econômico.
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Os representantes se defenderão e o órgão decidirá se segue ou não com a investigação. A decisão final cabe ao Tribunal do Cade, que julgará o caso.
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Segundo as investigações do Cade, as práticas, que teriam ocorrido até pelo menos 2019, remontam desde a década de 1990. Reuniões presenciais bilaterias e multilaterais, além de trocas de e-mails, viabilizaram a prática.
Também segundo o órgão, os contatos seriam sistemáticos, frequentes e formais. A cadeia de produção e venda de Escopolamina-n-BrometoButil (SnBB) foi a afetada.
Segundo a superintendência do Cade, há “fortes indícios” de que medidas anticompetitivas foram tomadas para controlar o mercado de SnBB, como:
- Controle da quantidade de produção e venda
- Coordenação do preço do produto
- Criação de barreiras artificiais para impedir a entrada de novos concorrentes
- Proteção de territórios e clientes
Fora isso, o órgão também aponta indícios de monitoramento e trocas de informações concorrencionalmente sensíveis entre as companhias.
Quais são as empresas investigadas pelo Cade?
A maioria das empresas envolvidas no possível cartel investigado pelo Cade é de atuação multinacional. Elas são:
- Alchem International Pvt
- Alkaloids of Australia Pty
- Alkaloids Corporation, India
- Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co. KG
- Linnea AS
- Transo-Pharm Handels-GmbH, Germany
- Vital Laboratories Pvt.
Caso o Cade julgue que há sim um cartel em ação, as multas podem variar de 0,1% a 20% dos faturamentos, além também de multas acessórias. Já no caso das pessoas físicas, as multas vão de R$ 50 mil a R$ 2 milhões. Administradores podem ser multados de 1% a 20% do valor aplicado à empresa.
A reportagem do Valor Econômico entrou em contato com as empresas envolvidas, mas apenas a Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co se pronunciou. A farmacêutica disse estar colaborando com as autoridades e que não dá detalhes sobre investigações em curso.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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