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Teto de gastos sob a ótica da reeleição

Às vésperas de ano eleitoral, governo anuncia reajustes ao Bolsa Família, investimentos para aceleração e entrega de obras de infraestrutura e o reajuste de 5% a todos os servidores públicos

O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou, na última semana, que mais uma parte do Orçamento, de R$5,2 bilhões, deverá ser desbloqueada para investimentos em ações do Executivo. No início de junho, o governo desbloqueou R$ 4,05 bilhões, ocasião em que o Ministério da Economia declarou que mais desbloqueios poderiam ocorrer, caso surgisse espaço no teto de gastos.

Nesse tempo, o governo realizou promessas como o aumento de 50% no valor dos benefícios do Bolsa Família a partir de novembro, investimentos para aceleração e entrega de obras de infraestrutura e o reajuste de 5% a todos os servidores públicos.

Ainda que analistas do setor econômico estimem “espaço” no teto de gastos para o próximo ano devido à inflação acima do centro da meta, ainda é incerto afirmar que todas as propostas do governo caberão no limite orçamentário de 2022, sobretudo o reajuste aos servidores, que deverá aumentar R$15 bilhões nos gastos públicos e será uma despesa permanente.

O economista Joni Vargas, da Zahl Investimentos, explica que o cenário econômico, contudo, é favorável a curto prazo, devido à arrecadação acima do esperado em 2021, e à soma da “sobra” de R$ 8 bilhões do crédito extraordinário destinado aos 4 primeiros ciclos do auxílio emergencial em 2021 e do novo crédito extraordinário de R$ 20 bilhões pedido pelo governo na semana passada.

“A questão fiscal no curto prazo deixou de ser uma preocupação prioritária, porque houve uma arrecadação muito boa no primeiro e no segundo trimestre de 2021, com 100 bilhões a mais do que se previa. Isso abre espaço para gastos, tanto para reajustar o Bolsa Família, como para prorrogar o auxílio emergencial até outubro, como ocorreu recentemente. Além disso, existem R$ 28 bilhões em crédito extraordinário, que não é contabilizado no cálculo do teto de gastos”, conta Vargas.

Para José Luis da Costa Oreiro, professor de Economia na Universidade de Brasília (UnB), o reajuste do teto de gastos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado até junho de 2021 (8,35%), gerou uma expectativa precipitada e exagerada de crescimento (R$110 bilhões) do teto para 2022. Segundo o especialista, uma estimativa mais precisa só poderá ser observada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do segundo semestre de 2021.

“O teto de gastos será ajustado com base no IPCA, mas as despesas obrigatórias, como os pagamentos de aposentadorias, serão reajustadas com base no INPC, e a expectativa é de que o INPC feche o ano de 2% a 2,5% abaixo do que o IPCA calculado até junho”, explica.

No recálculo, o economista explica que as despesas obrigatórias poderão atingir a inflação, que pode ficar abaixo do crescimento do teto de gastos, podendo comprometer as promessas do governo em algum nível. “Se houver uma queda muito forte da inflação no segundo semestre deste ano, o aumento das despesas obrigatórias pode diminuir a expectativa de folga no orçamento para R$60 bilhões ou R$70 bilhões, mas não temos clareza do quanto a inflação vai ceder no último semestre. Se ceder pouco, o cobertor será pequeno, e mesmo que o governo queira fazer algo, não será suficiente para alavancar a popularidade do presidente que está muito baixa”, afirma.

Roberto Piscitelli, economista e colaborador do Conselho Federal de Economia (Confecon), também acredita que as estimativas sobre as propostas do governo são precipitadas, sobretudo porque não se sabe como essas pautas estarão na proposta orçamentária.

“Antes do encaminhamento da proposta orçamentária, que deve ocorrer em agosto, não há como saber se as promessas do governo estarão dispostas no orçamento e de que maneira estarão dispostas, bem como quais outras despesas serão reduzidas ou substituídas, para que a proposta atenda aos anseios do presidente”, afirma.

Ciclo  econômico As promessas realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro e sua equipe demonstram que o governo tem olhado, cada vez mais, para as eleições de 2022, segundo José Oreiro. “É o chamado ciclo econômico de governo, onde se gasta mais no fim de mandato, buscando se reeleger”, afirma o professor.

Para Piscitelli, ainda que algumas dessas promessas soem como “uma generosidade estranha”, são “justas”, como o reajuste a servidores.

“Os servidores estão, há muitos anos, com salários praticamente congelados, e é uma categoria que tem sido exposta a todo tipo de julgamentos e comentários”, diz o economista.

Fonte: Correio Braziliense

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