Governo
Justiça mantém benefício fiscal para medicamentos em SP
Vitória para o setor farmacêutico e para a saúde. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o decreto do governo de São Paulo que eliminava os benefícios fiscais do […]
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GovernoRio Grande do Sul reduz ICMS sobre medicamentos
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, oficializou a redução do ICMS sobre medicamentos de 18% para 17% a partir deste ano. A medida é parte do pacote […]
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Governo
Governo muda decreto e mantém isenção de ICMS para genéricos
O governo de São Paulo publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (14 de janeiro), a alteração do decreto que elimina a isenção de ICMS sobre medicamentos, equipamentos hospitalares e […]
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Justiça derruba decreto que extingue isenção do ICMS
O SindHosp- Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo conseguiu na Justiça uma liminar que declara inconstitucional o decreto do governo de São Paulo que elimina […]
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GovernoSão Paulo suspende aumento do ICMS sobre medicamentos
Após intensa pressão de entidades setoriais, com direito a ações na Justiça, o governo de São Paulo determinou na noite desta quarta-feira, dia 6, a suspensão da nova alíquota do […]
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Governo
Sindusfarma vai à Justiça contra o fim da isenção do ICMS
A indústria farmacêutica segue o caminho dos hospitais privados e também aciona a Justiça para reverter o fim da isenção fiscal do ICMS sobre medicamentos, aprovada pelo governo estadual de […]
