O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, oficializou a redução do ICMS sobre medicamentos de 18% para 17% a partir deste ano.
A medida é parte do pacote de reformas que prevê a redução da carga tributária total sobre o mercado farmacêutico no estado. O governo também vai eliminar a desoneração da cesta básica de medicamentos, composta por cerca de 16 itens, até 2023. Mas essa categoria corresponde a apenas 4,5% das vendas de remédios no Rio Grande do Sul.
“A queda de 1% na maioria dos remédios é muito mais significativa do que o aumento dos itens da cesta básica, o que fará com que a carga total dos medicamentos no estado fique menor do que é hoje”, explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. A desoneração de medicamentos significa uma renúncia de R$ 15 milhões para o Estado e municípios por ano.
Segundo Pereira, há outros pontos importantes com a reforma que beneficiam o setor, como a redução de custos para o atacado e o varejo, com o fim do imposto de fronteira e a redução das alíquotas internas de 18% para 12%.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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