Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Governo no maior portal de informações da indústria e do setor farmacêutico.
O Projeto de Lei 3419/2024, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE), impõe restrições à concessão de descontos mediante identificação do CPF nas farmácias. A proposta conta com alterações no Código […]
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) anunciou a criação de um formulário online para denúncia de preços abusivos nas farmácias, além de outras práticas eventualmente lesivas aos […]
O novo projeto de lei orçamentária anual (PLOA) para 2025, enviado para a Câmara dos Deputados pelo governo, revela um corte no orçamento do Farmácia Popular e de diversos outros […]
A Receita Estadual do Paraná anunciou a criação de um programa tributário que será utilizado para regularizar o ICMS de farmacêuticas. A medida abrange também o setor de autopeças e […]
Membros do setor farmacêutico se opõem à proposta de regulamentação da reforma tributária que está no Senado e reivindicam o fim da lista de medicamentos isentos de impostos. As informações […]
Publicada no Diário Oficial da União última sexta-feira, 23/08, uma portaria do Ministério da Saúde busca fortalecer o papel da Anvisa. O texto conta com ações voltadas à modernização da […]
Durante a inauguração de uma fábrica da farmacêutica EMS, em Hortolândia-SP, Lula cobrou maior agilidade da Anvisa na aprovação de medicamentos. A crítica surgiu durante um discurso do presidente e […]
Em decisão publicada nesta quinta-feira, dia 22, a Diretoria Colegiada da Anvisa determinou uma simplificação das regras para a importação de medicamentos e vacinas contra a Mpox. A decisão é […]
O deputado distrital Jorge Vianna (PSD) solicitou, após uma reunião com responsáveis pelo programa Farmácia Popular, a expansão dos direitos de prescrição de medicamentos para outras classes. O parlamentar pediu […]
Os termos da regulamentação das bulas digitais no Brasil não são da competência da Anvisa. É o que define um projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara […]
Receba conteúdos inéditos e novidades gratuitamente
