A União Europeia desconfia da compra pelos Estados Unidos de quase toda a produção dos próximos três meses do antiviral remdesivir, o primeiro medicamento especificamente aprovado contra o covid-19. Há uma preocupação de que o acordo estabeleça um precedente em meio a uma pandemia – e ainda sem vacina – e dê lugar a um novo cenário no qual as operações comerciais limitam o acesso a medicamentos e enfraquecem a cooperação internacional contra o coronavírus.
O Ministério da Saúde da Espanha afirmou nesta quarta-feira que o fornecimento na Espanha esteja garantido. “Há estoque suficiente para lidar com a atual situação epidemiológica e possíveis surtos”, disse a diretora da Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (Aemps), María Jesús Lamas.
A Comissão Europeia anunciou por sua vez que está negociando com a Gilead para aumentar sua capacidade de produção para garantir também a compra do antiviral. “A Comissária da Saúde, Stella Kyriakides, teve inúmeras conversas com o fabricante e a Comissão está negociando a reserva de doses para os Estados Membros da UE”, observou.
O desconforto de Bruxelas e do resto das capitais europeias nas táticas de acumulação americana é evidente. “A Comissão toma nota do anúncio feito pelos Estados Unidos”, disse a agência.
Preço dificultará acesso
Em debate online realizado pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), a diretora da área de medicamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e médica brasileira Mariângela Simão já afirmara que “não tem país que vá conseguir vacinar toda a sua população”. A afirmação da médica refere-se à desigualdade sócio-econômica entre os países afetados pela pandemia.
Segundo a médica, a Organização Mundial da Saúde (OMS) trabalha na criação de um fundo para financiar a vacina contra a Covid-19. “Estamos fazendo um esforço enorme para que haja um fundo mundial para a vacina. Quando finalmente houver a vacina, não vai ser para todos”, disse. Principal fator que dificulta o acesso a vacinas, medicamentos e testes é o preço. Produtos protegidos por patente, que impede a produção de genéricos e a concorrência no mercado, têm seus preços ditados livremente pelos próprios fabricantes.
“Até que ponto o acesso a essas ferramentas (de combate à doença) dependem de proteção intelectual? Regras atuais de mercado não se aplicam nessa pandemia. Há um novo contexto. É preciso pensar como o mercado vai se comportar nessa pandemia”, disse.
Para o pesquisador Jorge Bermudez, da Escola Nacional de Saúde Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, alertou para a “cobiça” da indústria farmacêutica, preocupada apenas com lucros. E mencionou o caso da Roche, que em 2009 se aproveitou da pandemia de H1N1 para “cartelizar os preços” de medicamentos.
Considerando que o Brasil “tem sido pródigo” em ir na contramão dos países mais bem sucedidos para lidar com a pandemia e que o governo de Jair Bolsonaro demonstra desprezo pela vida, a democratização do acesso aos medicamentos e à assistência farmacêutica como direito humano depende de pressões principalmente no Legislativo. “Temos a Frente Parlamentar em defesa da assistência farmacêutica. E para que vacinas, testes, reagentes não sejam monopólio, há projeto de lei que propõe licença compulsória (quebra de patente) para qualquer tecnologia enquanto durar a pandemia”, disse.
Bermudez se refere ao Projeto de Lei (PL) 1462/2020, assinado por deputados de diversos partidos. Apresentado em 2 de abril, permite ao Brasil pedir a licença compulsória decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional.
A diretora da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, criticou o que chamou de “negligência ativa” – quando o poder público não garante os direitos da população. E chamou de genocídio o avanço dos casos de infecção pelo coronavírus no país, que ultrapassa 1,2 milhão, e os mais de 53 mil mortos.
Fonte: Monitor Mercantil
